7 resultados encontrados para 0006738-04.2003.8.26.0453 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1040 574 Processamento do Acervo de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 04 - Ipiranga DESPACHO Nº 0000028-88.1958.8.26.0050 (993.06.075093-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Márcio Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - VISTOS. Tornem à Secretaria (SJ 2.1.10. Serviço de Distribuição de Di
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1073 350 Ao Des. Luís Carlos de Souza Lourenço Apelação 0002391-33.2010.8.26.0565 (990.10.415703-0) 6ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Machado de Andrade Apelação 0053455-46.2008.8.26.0050 (990.08.171835-9) 9ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Roberto Midolla Apelação 0002349-73.2007.8.26.0052 10ª Câmara de Direito Crimi
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1158 803 293 - 0005625-96.2009.8.26.0358 - Apelação - Mirassol - Relator Mauricio Valala - Revisor Carlos Bueno - Apelante: Anderson Ferreira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Agnaldo Neves de Oliveira (OAB: 128834/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 63) 277 - 0005640-68.2005.8.26.0176 (990.09.362139-8) - Ap
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1431 2003 réu deverá apresentar, em cinco dias, laudo provisório acerca da necessidade de manutenção da internação cautelar. Expeçase o necessário. Oficie-se à OAB para que indique curador ao réu. Após, cite-se através do curador nomeado, nos termos do art. 9º, I, do Código de Processo Civil. Int. Piraju�
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1170 933 Givaldo Inácio da Silva para 2 (dois) anos de detenção e o período da suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor para o prazo de 2 (dois) meses. V. U. - Advs: Luis Fernando de Figueiredo (OAB: 214353/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0006621-78.2011.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1168 792 (Fls: 94) 0006621-78.2011.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Relator: Des.: Nuevo Campos, Revisor: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Apelante: Emerson da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Noelton de Oliv