Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1247 PROCESSO :0001105-12.2016.8.26.0338 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 137/2016 - Mairiporã AUTOR : J.P. DECLARANTE : E. VARA:1ª VARA 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ENIO JOSÉ HAUFFE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGIANI DE LIMA FIGUEIREDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0234/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 2435 Criminal Júri VARA DO JÚRI Dr. RAFAEL CARVALHO DE SÁ RORIZ JUIZ DE DIREITO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000880-58.2015.8.26.0198 Controle nº 168/2015 Impetrante Renan Correia Cassolato e outro X Impetrado Diretor da Penitenciária Mário de Moura e Albuquerque de Franco da Rocha. Despacho de fls 48 a seguir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 1420 A.D.G. e outro - Fica a Defensora intimada a apresentar Alegaçoes Finais no prazo de 05 (cinco) dias - ADV: MARIA APARECIDA GRESPAN (OAB 118366/SP) Processo 0000857-22.2011.8.26.0338 (338.01.2011.000857) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Justiça Pública - Luiz Antonio L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1806 491 Processo 0005220-18.2012.8.26.0338 (338.01.2012.005220) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Anderson Morais da Cruz - Fica o Defensor intimado a apresentar as razões recursais no prazo legal, bem como da expedição de certidão de honorários, disponibilizada para retirada - ADV: TIAGO DOS S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1286 da Lei Federal 11.343/06. Ultrapassado o prazo para recurso, abra-se vista ao parquet para manifestação a respeito da possibilidade de outorga datransaçãopenal, bem como expeça-se mandado de levantamento do dinheiro (fls. 31) em favor do acusado.P.R.I.C.Mairiporã, 16 de maio de 2016. - ADV: JOSÉ ANTONIO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 1262 com o encerramento da instrução processual, com a concessão de prazos sucessivos para a apresentação de memoriais. Após, tornem. Int. - ADV: JANAINA PADILHA DE ALVARENGA (OAB 244956/SP), PAULA ROMACHO (OAB 251086/SP) Processo 0004055-28.2015.8.26.0338 - Auto de Apreensão em Flagrante - Roubo (art. 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 2007 previstas na r. decisão monocrática, acerca do comparecimento para a lavratura de termo, sob pena de restabelecimento da prisão cautelar. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: MARIA JOSE DA SILVA (OAB 95575/SP), VALDIR FELIZARDO DE OLIVEIRA (OAB 283970/SP) Processo 0004685-21.2014.8.26.0338 - Aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 1036 MODESTO DE SOUZA (OAB 173930/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP) Processo 0005974-86.2014.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.C.A.T. - Vistos. 1. J.G.: defiro. Anote-se. 2. Em se considerando as necessidades da menor, que são presumidas, em cotejo com as possibilidades d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1331 Processo 0002961-83.2015.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA e outro - Aguardando cumprimento de carta precatória para citação dos réus em Jundiái (CDP de Jundiaí) e oitiva dos policias em Bragança Paulista - ADV: MARCUS REBOUÇAS (OAB 11759/BA), NA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2058 1268 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ENIO JOSÉ HAUFFE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGIANI DE LIMA FIGUEIREDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0088/2016 Processo 0000306-66.2016.8.26.0338 (processo principal 0000618-76.2015.8.26) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Lib