TJSP 16/12/2014 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1796
2007
previstas na r. decisão monocrática, acerca do comparecimento para a lavratura de termo, sob pena de restabelecimento da
prisão cautelar. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: MARIA JOSE DA SILVA (OAB 95575/SP), VALDIR FELIZARDO
DE OLIVEIRA (OAB 283970/SP)
Processo 0004685-21.2014.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - D.P.F. e outros - Isto posto, e
pelo que mais nos autos consta, INDEFIRO o pedido de concessão de liberdade formulado e mantenho a decisão que decretou
a prisão preventiva do suspeito, por seus próprios fundamentes. Em prosseguimento, determino à Serventia que, com urgência,
diligencie visando apurar se foi dado cumprimento ao mandado de citação já expedido. No mais, fica, desde já, intimado o
defensor constituído pelo réu Dheferson a apresentar, no prazo legal, sua defesa escrita. Oportunamente, tornem conclusos.
Intime-se. - ADV: FERNANDO MAZUCATO (OAB 290035/SP), JEFFERSON SARKIS (OAB 292234/SP), THIAGO DE SIQUEIRA
COSCIA (OAB 262169/SP)
Processo 0005248-15.2014.8.26.0338 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0001593-20.2014.8.26.0052
- 1ª VARA TRIBUNAL JURI FORO CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA) - Justiça Pública - Alamaicon Azevedo Correia Vistos. Considerando a solicitação realizada pelo Juízo deprecante, dada a recente alteração na pauta deste juízo, acolho
o requerimento e, sendo impossível designar audiência para este ano, dada a necessidade de se requisitar o réu e de ser
solicitado defensor “ad hoc” para formalização do ato, designo para o dia 26 de janeiro p.f., às 13:40h, a audiência para oitiva
da testemunha de defesa. Procedam-se às anotações necessárias, inclusive em relação à baixa da audiência antes designada.
Intime-se e requisite-se o réu, intime-se a testemunha, solicite-se a nomeação de defensor e comunique-se ao juízo deprecante,
solicitando-se, ainda, e na forma já determinada, que seja encaminhada cópia da defesa em que fora arrolada a testemunha.
Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO ARANTES NARBUTIS
(OAB 173045/SP)
Processo 0005959-93.2009.8.26.0338 (338.01.2009.005959) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) T.S.O. e outros - S.R.S. e outro - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado para a acusação, expeça-se certidão de honorários
em valor parcial à defensora de Luiz e em valor integral à defensora de Erinaldo e, após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de
Justiça, consignando-se que a prescrição se dará no dia 27 de outubro de 2019. Int. - ADV: MARCIA CRISTINA PEREIRA (OAB
234904/SP), MARCELI AUGUSTA CESAR CERESER ALVES (OAB 216393/SP)
Processo 0006740-42.2014.8.26.0338 - Auto de Prisão em Flagrante - Homicídio Simples - R.O.N. - Pelo exposto, e pelo
que mais nos autos consta, INDEFIRO o pedido de concessão de liberdade provisória e mantenho a decisão que decretou a
prisão cautelar do suspeito, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se, no mais, a vinda dos autos principais. Intime-se. - ADV:
CELIO BATISTA DE PAULA (OAB 220358/SP)
Processo 0006988-42.2013.8.26.0338 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - D.A.A. e outro - Fica o Defensor
Constituído intimado a apresentar Defesa Preliminar, no prazo legal, ante a citação do réu ocorrida aos 09/10/2014. - ADV:
NÁDIA DÖRR ESTOLASKI (OAB 264364/SP), ANTONIO LUIZ CAMPOS (OAB 248314/SP)
MARACAÍ
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL RAUCH
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALDO FLORENCIO PEREIRA FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0300/2014
Processo 0000104-37.2003.8.26.0341 (341.01.2003.000104) - Despejo - Espécies de Contratos - Celio Souza Gomes e
outros - Osmar Antonio de Souza e outro - Vistos. O executado em flagrante desrespeito à justiça não indicou quais são e onde
se encontram bens de sua propriedade que podem se sujeitar à expropriação. De fato, intimado do despacho de fl. 510, quedouse inerte, tal como se constata na certidão de fl. 512. Considerando que tal ato se caracteriza como atentatório à dignidade
da justiça, aplico ao executado a multa de 20% sobre o valor atualizado do débito em execução, que reverterá em proveito do
credor. A multa será relevada se o executado cumprir o disposto no art. 601, parágrafo único, do CPC. Intime-se o credor para
apresentar o cálculo de atualização do débito com a inclusão da multa aplicada e, prosseguindo-se na execução, requerendo o
que for de direito. Intimem-se. - ADV: DIONISIO APARECIDO TERCARIOLI (OAB 124806/SP), RICARDO HIROSHI BOTELHO
YOSHINO (OAB 203816/SP), ADEMAR FERNANDO BALDANI (OAB 141254/SP), MARCOS CESAR DE SOUZA CASTRO (OAB
70130/SP), MAURO JORDAO FERREIRA (OAB 108910/SP)
Processo 0000220-62.2011.8.26.0341 (341.01.2011.000220) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Rubens Bernardo de Lima - Banco do Brasil Sa - Vistos. Intime-se pessoalmente o embargante, para no
prazo de 48 horas, dar andamento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 267, § 1º do Código de
Processo Civil. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCELO JOSE CRUZ (OAB 82727/SP)
Processo 0000287-37.2005.8.26.0341 (341.01.2005.000287) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- M.A.P. - Vista obrigatória aos interessados: autos desarquivados à disposição em cartório pelo prazo de 30 dias. - ADV:
EVANDRO APARECIDO PAIAO DE SOUZA (OAB 322765/SP)
Processo 0000310-12.2007.8.26.0341 (341.01.2007.000310) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Arnaldo Thome
- Leonardo Dib - Arnaldo Thome - Manifeste(m) -se o(s) autor(es) em termos de prosseguimento, através de seu procurador,
no prazo de 05 dias. No silêncio, intime(m)-se pessoalmente para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de
extinção. - ADV: ARNALDO THOME (OAB 65965/SP), MAGNO BERGAMASCO (OAB 248892/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE
MELO VESSONI (OAB 206309/SP), JOSE VALDECIR VESSONI (OAB 312637/SP)
Processo 0000403-82.2001.8.26.0341 (341.01.2001.000403) - Procedimento Sumário - Serviços Profissionais - Confederacao
Nacional da Agricultura - Antonio Silva Cavalheiro - Vistos. Defiro o prazo de 10 dias conforme requerido pela exequente. Após,
manifeste-se em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. Int. - ADV: JOSE CARLOS FARIA (OAB 87181/SP),
EDSON FERNANDO PICOLO DE OLIVEIRA (OAB 108374/SP)
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