Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 1710 considerando que o prazo previsto para oposição de embargos pela Fazenda Pública é de trinta (30) dias, diante do teor do art. 1º-B, da Lei nº 9.494, de 10 de setembro de 1997. Observo que os embargos à execução foram distribuídos por dependência e autuados em apartado, a teor do disposto no art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 1438 Processo 0006004-43.2009.8.26.0356 (356.01.2009.006004) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo - Brufatto & Zuin Mirandópolis Ltda Me - “Vistos. Considerando o disposto nos artigos 655, inciso I, e 655-A, ambos do Código de Processo Civil, DEFIRO o requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 1186 Cláudio da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Decisão de fls. 43: “Vistos em saneador. 1) Não há preliminares a decidir, nem nulidades a declarar ou irregularidades a suprir. 2) Partes legítimas e regularmente representadas. 3) Presentes, pois, os pressupostos processuais e as cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 1338 de Araújo - Banco do Brasil S/A - Decisão de fls. 71: “Vistos. 1. Ante o teor do documento apresentado pela parte autora, defiro os benefícios da justiça gratuita em seu favor. Anote-se. 2. Considerando que o relator do Recurso Especial nº 1.391.198/ RS, Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, afetou o julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1624 924, II, do Código de Processo Civil.Por não haver interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado desta sentença, e, feitas as comunicações e anotações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo geral e definitivo.P. R .I .C. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP) Processo 0006743-40.2014.8.26.0356

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 1693 cumprimento.Intimem-se.” - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP) Processo 0005071-07.2008.8.26.0356 (356.01.2008.005071) - Desapropriação - Desapropriação de Imóvel Urbano - Município de Lavínia - Raul Franco de Mello - - Raphael Franco de Mello - - Rubens Franco de Mello - texto de fls. 392: �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2148 1622 artigo 924, II, do Código de Processo Civil.Por não haver interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado desta sentença, e, feitas as comunicações e anotações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo geral e definitivo.P. R .I .C. - ADV: IRINEU DILETTI (OAB 180657/SP) Processo 0006687-70.2015.8.2