11 resultados encontrados para 0006746-90.1998.8.26.0441 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2551 280 0005063-51.1998.8.26.0624; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tatuí; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0005063-51.1998.8.26.0624; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal De Capela do Alto; Advogada: Suzete Magali Mori Alves (OAB: 190334/SP); Advogado: Rogério Aparecido dos
TJSP 06/04/2018 - Pág. 1212 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 1212 0006176-11.2013.8.26.0108; Processo Físico; Apelação; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO BONILHA; Foro de Cajamar; 1ª Vara Judicial; 0006176-11.2013.8.26.0108; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Sérgio Cândido de Oliveira; Advogado: Jose Alaercio Nano Damasco (OAB: 46835/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
TJSP 18/06/2018 - Pág. 1610 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1610 105 - 0002209-39.2010.8.26.0115 - Processo Físico - Apelação - Campo Limpo Paulista - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista - Apelado: Empreendimentos Imobiliarios Sitio dos Guaranis S A - Advogado: Paulo Henrique Tessaro (OAB: 343055/SP) (Procurador) (Fls: 48) - Advogada: Ana Maria Monte
TJSP 04/07/2018 - Pág. 1901 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2609 1901 Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Casa das Caldeiras Eventos S/c Ltda- EPP - Negaram provimento ao recurso, com observação. V. U. - Advogada: Nathaly Campitelli Roque (OAB: 162679/SP) (Procurador) (Fls: 1848) - Advogado: Laurindo Leite Júnior (OAB: 173229/SP) (Fls: 34) - Advogado: Leandro Martinho Leite (OAB: 174082/SP
Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 2662 sentença tramitará em formato digital, cujo requerimento será realizado por meio de peticionamento eletrônico, acompanhado das peças necessárias, cadastrado como incidente processual apartado, devendo os presentes autos permanecer em cartório, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para consulta e extração
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2104 2164 Processo 0000073-61.2010.8.26.0441 (441.01.2010.000073) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe - Leão Benedito de Araujo Novaes - FICA INTIMADA A DRA. MARIA DALVA DE CARVALHO A COMPARECER EM CARTÓRIO PARA RETIRAR O MANDADO DE
TJSP 11/07/2018 - Pág. 1328 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2613 1328 CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELET
Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 2767 Deverá a executada comprovar do recolhimento da taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, no prazo de 10 (dez) dias.Sem prejuízo, vista à exequente para manifestar-se em termos de prosseguimento, uma vez que a executada encontrase devidamente citada.Intime-se. - ADV: CID FERREIRA PAULO (OAB
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 2884 Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Vistos. Ciência as partes do V. Acórdão. Requeira a parte vencedora (Executado) o que de direito. Ante o transito em julgado para ambas as partes (fls.100), nos termos do artigo 1.286 das NJCGJ o cumprimento de sentença tramitará em formato digital
Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 2974 MARTINS GUERREIRO (OAB 85779/SP) Processo 0006682-94.2009.8.26.0441 (apensado ao processo 0516885-97.2005.8.26.0441) (441.01.2009.006682) Embargos à Execução Fiscal - Imunidade - Sindicato Trabalhadores Industrias Alimentação de São Paulo - Prefeitura Municipal de Peruibe - Vistos.Aguarde-se Decisão da Su