TJSP 06/04/2018 - Pág. 1212 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2550
1212
0006176-11.2013.8.26.0108; Processo Físico; Apelação; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO BONILHA; Foro de Cajamar;
1ª Vara Judicial; 0006176-11.2013.8.26.0108; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Sérgio Cândido de Oliveira; Advogado: Jose
Alaercio Nano Damasco (OAB: 46835/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Vania Orquidea Roberti
Bezon (OAB: 123462/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006746-90.1998.8.26.0441; Processo Físico; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro de
Peruíbe; SAF - Setor de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0006746-90.1998.8.26.0441; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe; Advogado: Manoel Fernando Victoria Alves (OAB: 53649/SP);
Apelado: Benfica Materiais para Construçao Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006841-66.2011.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO JR.; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Acidentes do Trabalho; 0006841-66.2011.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Henrique dos Santos Andre; Advogada: Carolina Alves Cortez (OAB: 59923/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
Inss; Advogada: Luciana de Oliveira Sakamoto Silva (OAB: 131264/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006893-59.2014.8.26.0505; Processo Físico; Apelação; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE NOGUEIRA; Foro de
Ribeirão Pires; 3ª Vara; 0006893-59.2014.8.26.0505; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Vanderley da Silva; Advogado: Edson
Moreno Lucillo (OAB: 77761/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Gabriel Motta Pinto Coêlho (OAB:
156357/RJ) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0007042-03.2010.8.26.0115; Processo Físico; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO MARTINS DE SOUZA;
Foro de Campo Limpo Paulista; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0007042-03.2010.8.26.0115; Municipais;
Apelante: Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista; Advogado: Marco Antonio Viscaino (OAB: 159941/SP) (Procurador);
Apelado: Cecilio Antonio Farias; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0007134-22.2000.8.26.0441; Processo Físico; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro de Peruíbe;
SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0007134-22.2000.8.26.0441; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de Peruíbe; Advogado: Manoel Fernando Victoria Alves (OAB: 53649/SP) (Procurador); Apelado:
Adhemar Martins (Espólio); Advogado: João Antônio Cavalcanti Macedo (OAB: 198894/SP); Apelado: Marcia Bernadete
Cavalcante (Inventariante); Apelado: Osiris Tolaine (Espólio); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0007547-11.2010.8.26.0659; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de Vinhedo; Setor
de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0007547-11.2010.8.26.0659; Municipais; Apelante: Sanebavi - Saneamento Básico
Vinhedo; Advogada: Viviane Cahum Nery (OAB: 178669/SP); Apelado: José Cenaque (Espólio); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0007580-95.2009.8.26.0348; Processo Físico; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; ALDEMAR SILVA; Foro de Mauá; 1ª
Vara Cível; 0007580-95.2009.8.26.0348; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado:
Thiago Zachariades Sabença (OAB: T/ZS); Apelado: Francimar Figueira Nobre (Justiça Gratuita); Advogado: Fábio Pires Alonso
(OAB: 184670/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0007703-26.2010.8.26.0068; Processo Físico; Apelação; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO BONILHA; Foro de Barueri;
3ª Vara Cível; 068.01.2010.007703-7/000000-000; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Martinho Batista de Almeida (Justiça
Gratuita); Advogada: Marcia Alexandra Fuzatti dos Santos (OAB: 268811/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
Inss; Advogado: Joaquim Victor Meirelles de Souza Pinto (OAB: 170363/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0007957-52.2010.8.26.0115; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de Campo Limpo
Paulista; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0007957-52.2010.8.26.0115; Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de Campo Limpo Paulista; Advogado: Paulo Henrique Tessaro (OAB: 343055/SP) (Procurador); Apelado: Esmeralda
Maria de Lourdes Ferreira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º