Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 1710 considerando que o prazo previsto para oposição de embargos pela Fazenda Pública é de trinta (30) dias, diante do teor do art. 1º-B, da Lei nº 9.494, de 10 de setembro de 1997. Observo que os embargos à execução foram distribuídos por dependência e autuados em apartado, a teor do disposto no art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 2004 dias, com as advertências legais. 4) Cientifiquem para eventual manifestação nos autos, a União, o Estado e o Município, via postal. 5) Considerando o teor da manifestação apresentada pelo Dr.Promotor de Justiça a folha 39, desnecessária novas manifestações do parquet. Retire-se a tarja verde. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 1438 Processo 0006004-43.2009.8.26.0356 (356.01.2009.006004) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo - Brufatto & Zuin Mirandópolis Ltda Me - “Vistos. Considerando o disposto nos artigos 655, inciso I, e 655-A, ambos do Código de Processo Civil, DEFIRO o requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 1186 Cláudio da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Decisão de fls. 43: “Vistos em saneador. 1) Não há preliminares a decidir, nem nulidades a declarar ou irregularidades a suprir. 2) Partes legítimas e regularmente representadas. 3) Presentes, pois, os pressupostos processuais e as cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1627 que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes, constante de fls. 42/44, o qual se regerá pelas cláusulas nele elencadas, determinando a suspensão do processo, nos termos do artigo 265, II, do C.P.C, ou seja, até 08 de dezembro de 2016. Vencido o prazo, deverá a requerente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 1523 356.2015/006110-6 dirigi-me ao endereço retro e, aí sendo, deixei de intimar a requerente Marlene Lopes por não encontrála pois segundo vizinhos a mesma mudou-se; procedi outrossim novas diligências porém não logrei localizá-la.” - ADV: LUIZ AURELIO ROCHA LEAO (OAB 122780/SP) Processo 0006407-41.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1218 citado. P. R. I.”.- - ADV: LUIZ AURELIO ROCHA LEAO (OAB 122780/SP), RODRIGO LUIZ DA SILVA (OAB 220436/SP) Processo 0006714-53.2015.8.26.0356 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - A.P.P. - Diana Pereira da Paz - Vistos. ALUISIO PEREIRA DA PAZ,ajuizou ação, com pedido liminar, em fac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1289 Processo 0006118-69.2015.8.26.0356 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Luiz Antonio Coelho Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Decisão fls. 56/57: Vistos em saneador.1)Não há preliminares a serem decididas, nem nulidades a serem declaradas ou irregularidades a serem supridas.2) Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 1486 infrutífera a conciliação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO DE CITAÇÃO E DE INTIMAÇÃO. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da Lei. Intimem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1987 1503 passivo da presente ação, para incluir também como requerido O ESTADO DE SÃO PAULO, bem como aditar o objeto da ação para constar, em obediência à Lei 10.216/2001, pedido de obrigação de fazer em face do Estado de São Paulo para que ele seja compelido a fazer o necessário para proporcionar soluç�