TJSP 27/09/2016 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2209
2004
dias, com as advertências legais. 4) Cientifiquem para eventual manifestação nos autos, a União, o Estado e o Município, via
postal. 5) Considerando o teor da manifestação apresentada pelo Dr.Promotor de Justiça a folha 39, desnecessária novas
manifestações do parquet. Retire-se a tarja verde. Intimem-se. - ADV: ALCIDES CAETANO (OAB 22882/SP)
Processo 0006260-73.2015.8.26.0356 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Manoel Rocha - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Despacho de fls:65: “Vistos.1) Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor da requerente. Anote-se.
2) Processe-se pelo rito ordinário.3) Cite-se o requerido, com as advertências legais. Int.” - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/
SP)
Processo 0006335-59.2008.8.26.0356 (356.01.2008.006335) - Cumprimento de sentença - Contribuições Previdenciárias Antonio Aparecido Alves - Instituto Nacional do Seguro Social - Desp.fls. 134: Vistos.Aguarde-se pelo prazo de mais 120 (cento
e vinte) dias o depósito da quantia requisitada às fls. 120 , ao Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Intimem-se. - ADV:
IRINEU DILETTI (OAB 180657/SP)
Processo 0006402-53.2010.8.26.0356 (356.01.2010.006402) - Cumprimento de sentença - Arrendamento Rural - Francisco
Rubens Ferreira - João Paulo Orsi - Texto de fls. 1209: digam as partes sobre os esclarecimentos prestados pelo perito judicial às
fls. 1207/1208, nos termos do despacho proferido às fls. 1201. - ADV: TAKEO KONISHI (OAB 88388/SP), FABIO DE OLIVEIRA
LUCHESI (OAB 25662/SP), LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR (OAB 167754/SP)
Processo 0006502-66.2014.8.26.0356 - Procedimento Comum - Imissão - Viarondon Concessionária de Rodovia S/A - Tânia
Regina Faria Maluly de Carvalho - - Sílvio Oliveira de Carvalho - - Jorge de Faria Maluly - - Vera Regina Sauma Maluly - - Mônica
de Faria Maluly - Desp.fls. 195: Vistos.Manifeste-se a expropriante, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento
do feito.No silêncio, intime-se nos termos do artigo 485, III, § 1º, do CPC.Intimem-se. - ADV: KATIA LUZIA LEITE CARVALHO
(OAB 284198/SP), MARINA LIMA DO PRADO SCHARPF (OAB 211125/SP)
Processo 0006517-74.2010.8.26.0356 (356.01.2010.006517) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Cooperativa dos Cafeicultores e Citricultores de São Paulo Coopercitrus - Valdevino Ferreira - - Georgina Aparecida de
Oliveira Ferreira - BANCO DO BRASIL S/A., antiga Nossa Caixa S/A. - Despacho de fls:263: “Vistos.Fls. 262 : atenda-se.Após,
aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias resposta do ofício expedido às fls. 258.Intimem-se.” - ADV: LUIS CARLOS MUCCI
JUNIOR (OAB 167754/SP), JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), FABIANO ZAVANELLA (OAB 163012/SP),
NEI CALDERON (OAB 114904/SP), DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA (OAB 182770/SP)
Processo 0006654-85.2012.8.26.0356 (356.01.2012.006654) - Cumprimento de sentença - Restabelecimento - Sueli Regina
Barbieri - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Despacho de fls:130: “Vistos.Manifeste-se a parte autora, sobre o cálculo
discriminado de liquidação da sentença apresentado pelo Instituto/requerido, ficando cientificada de que eventual cumprimento
de sentença deverá tramitar em formato digital, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 - DOE 04/04/2016, pág. 9 e seguintes,
que inseriu a Subseção XXVI - Do cumprimento de sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral
da Justiça, devendo, assim, ser observado o procedimento ali instituído (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ
escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de sentença” e selecionar a classe, conforme o caso:
“156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de sentença” ou “12078 - Cumprimento de sentença contra
a Fazenda Pública”. - Comunicado CF 438/2016).Os autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, sendo que,
após decorridos, será arquivado provisoriamente.Int.” - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 0006749-47.2014.8.26.0356 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.V.F.B.A. - A.S.A. - Despacho de
fls:118: “ Vistos.Fls. 111: Esclareça o novo Patrono da parte autora o teor de sua manifestação apresentada, haja vista que o
requerido já foi devidamente citado, conforme se constata às fls. 95/96.Assim, manifeste-se a parte autora sobre prosseguimento
do feito, requerendo o que de direito.No silêncio, intime-se para os fins do artigo 485, III, § 1º, do novo Código de Processo Civil.
Intimem-se.” - ADV: FLAUTILDES PEREIRA DUDU FILHO (OAB 53852/SP)
Processo 0006889-23.2010.8.26.0356 (356.01.2010.006889) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - J.F.O.
- C.A.S. - - S.A.S. - - M.C.S. - - S.S.S. - - C.C.S. - - J.C.S.A. - - J.P.S.A. - - J.J.S.A. - - G.C.S.A. - - J.M.S.A. - Despacho de fls.
177: “Vistos.Nomeio Curador Especial aos requeridos habilitados às fls. 153, J.C.S.A ; J. P.S.A ; J.J.S.A ; G.C.S.A e J.M.S.A,
citados por edital às fls. 172 e 174/175, o advogado M.A. B. C., OAB/SP. 162.886, indicado às fls. 128 dos autos.Intime-se-o
da nomeação e para apresentar contestação no prazo legal.Int. - ADV: ALTAIR ALECIO DEJAVITE (OAB 144170/SP), JEAN
MIGUEL BONADIO CAMACHO (OAB 213215/SP), MARCO AURELIO BRAGA CANDIL (OAB 162886/SP)
Processo 0006899-91.2015.8.26.0356 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sueli Barbosa - Raphael Franco de Mello
- - Raul Franco de Mello - - Rubens Franco de Mello - Município de Lavínia - - Osvaldo Takao Koga - - Margarida Vechi Koga
- - Aicaz Tecidos Elásticos Ltda - ME - Despacho de fls:44: “Vistos.Considerando o teor da manifestação apresentada pelo Dr.
Promotor de Justiça a folha 40, desnecessária novas manifestações do parquet. Retire-se a tarja verde. Ante os documentos de
fls. 27/28, 38 e 42/43, defiro a gratuidade da justiça em favor da parte autora. Anote-se. Manifeste-se o Sr. Oficial de Registro de
Imóveis.Intimem-se.” - ADV: AFONSO MESSIAS ANTUNES (OAB 36881/SP)
Processo 0007009-27.2014.8.26.0356 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Paulo Sérgio Maria - Instituto
Nacional do Seguro Social- INSS - Despacho de fls:104: “Vistos.1) Fls. 91/101 : apresente a parte contrária, o requerente, suas
contrarrazões, no prazo legal.2) Em seguida, não havendo apelação adesiva (C.P.C. artigo 1.010, § 2º), remetam-se os autos
ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região de São Paulo, com as nossas homenagens.Intimem-se.” - ADV: TAKESHI
SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 0007127-08.2011.8.26.0356 (356.01.2011.007127) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Marinez Pereira dos Santos - Itamar Ferrari - Despacho de fls. 118: “Vistos.Aguarde-se no arquivo geral eventual provocação
da parte interessada.Intimem-se.” - ADV: LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR (OAB 167754/SP)
Processo 0007657-51.2007.8.26.0356 (356.01.2007.007657) - Cumprimento de sentença - Contribuições Previdenciárias Elizabeth Novaes - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Despacho de fls:253: “Vistos.Aguarde-se pelo prazo de mais 120
(cento e vinte) dias o depósito da quantia requisitada às fls. 230 , ao Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Intimem-se.”
- ADV: IRINEU DILETTI (OAB 180657/SP)
Processo 0007658-02.2008.8.26.0356 (356.01.2008.007658) - Procedimento Sumário - Contribuições Previdenciárias Valmir de Souza Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Despacho de fls:151:”Vistos.Aguarde-se pelo prazo de mais 120
(cento e vinte) dias o depósito da quantia requisitada às fls. 135 , ao Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Intimem-se.”
- ADV: IRINEU DILETTI (OAB 180657/SP)
Processo 0007743-51.2009.8.26.0356 (356.01.2009.007743) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - João Demori
Filho - Município de Guaraçai - Texto de fls. 226: Manifeste-se o exequente/Município de Guaraçaí, sobre a certidão do oficial de
justiça de fls. 225, ou seja, que deixou de proceder apenhora tendo em vista que não encontrou bens passíveis de penhora em
nome do executado João Demori Filho que possam garantir a execução. - ADV: EMERSON MARCOS GONZALEZ (OAB 161896/
SP), LARISSA SATIE FUZISHIMA KOMURO (OAB 301675/SP), ROGER AUGUSTO MARTINI PEREIRA (OAB 280106/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º