Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 AUTOR : J.P. INFRATORA : A.K.S.C. VARA:2ª VARA PROCESSO :0006752-51.2014.8.26.0372 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 2629/2014 - Monte Mor AUTOR : J.P. RÉU : L.M.M.S.B. VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE MOR EM 17/11/2014 PROCESSO :0006755-06.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2062 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0005857-83.2015.8.26.0654; Processo Físico; Apelação; 13ª Câmara de Direito Criminal; CARDOSO PERPÉTUO; Foro de Vargem Grande Paulista; Vara Única; 0005857-83.2015.8.26.0654; Roubo Majorado; Apelante: Bruno

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2479 488 Rodrigues (OAB: 87566/SP); Apte/Apdo: Alex Sandro Queiros; Advogado: Marcos Roberto Sanchez Galves (OAB: 124372/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0005643-48.2013.8.26.0077; Processo Físico; Apelação; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000564348.2013.8.26.0077; Assunto: Grave; Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1822 0005241-69.2010.8.26.0271 - Processo Físico - Apelação - Itapevi - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de Almeida Toledo - Apelante: Robson Ricardo Dantas Lopes - Apelante: Danilo Vieira de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ordelando Caetano de Souza (OAB: 175514/SP) (Defensor Dativ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2958 Nº 0010443-45.2015.8.26.0564/50001 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Bernardo do Campo - Embargte: Aleff Matheus Santos de Sousa - Embargdo: Colenda 16ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Por maioria de votos rejeitaram os embargos. Vencido o 5º Jui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2132 têm o condão de elidir a necessidade da custódia (RJDTACRIM 22/461) e devem integrar a razão da vida das pessoas em sociedade e não distingui-las quando cometem crimes (HC nº 0084264-33.2012.8.26.0000 - Campinas - 9ª Câmara de Direito Criminal), em especial naqueles de maior gravidade: “No conceito da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 2210 vítima e requisitem-se os policiais militares e o réu, salientando que este último deverá ser apresentado perante este Juízo meia hora antes do início da audiência designada.Em atenção ao Comunicado Conjunto nº 903/2017, esclareço que os autos físicos de Inquérito Policial serão arquivados logo depo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 2347 pelo artigo 41 do Código de Processo Penal, garantindo o regular exercício do contraditório e da ampla defesa. Ausentes estão, ainda, as hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, afastando a hipótese de absolvição sumária.Assim, designo o dia 20 de março de 2017, às 13:50 hor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 2013 Cite-se e requisite-se o réu. Intimem-se a defensora e as testemunhas de acusação, requisitando-se os guardas municipais. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ARIANE PAULA RUTTUL (OAB 232593/SP) Processo 0005473-30.2014.8.26.0372 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 2384 9.099/95, logo, a Lei não veda o julgamento dos crimes de menor potencial ofensivo fora do âmbito do JECRIM, mas sim exige o preenchimento de requisitos para que lá seja processado.E ainda que o delito imputado seja de menor potencial ofensivo, o entendimento majoritário dos Tribunais Superiores é no sen