Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 729 foram presos em flagrante e assim devem permanecer. Trata-se o tráfico de drogas de crime grave, equiparado a hediondo, de modo que a manutenção da prisão se faz necessária para a garantia da ordem pública, observada a enorme quantidade de droga apreendida em seu poder. Presentes os requisitos do art. 31

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 706 no momento oportuno, quando da análise aprofundada do mérito, ao final.Também não há que se falar em violação às hipóteses contidas nos artigos 464 a 480 da lei federal 13.105/2015.Isto posto homologo o laudo retro juntado para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.Eventual insatisfação em re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2709 342 0013411-63.2017.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0013411-63.2017.8.26.0019; Assunto: Ameaça

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 978 Covid-19, conforme os Provimentos CSM nº 2554/2020 e nº 2555/2020. Caso não haja interesse em sustentar oralmente, o feito será julgado virtualmente. Int. São Paulo, 30 de novembro de 2020. LUIZ FERNANDO VAGGIONE Relator - Magistrado(a) Luiz Fernando Vaggione - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2785 743 Órgão Especial deste Tribunal. 0006720-22.2017.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANDRADE SAMPAIO; Foro de Tupã; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1495 (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Liberdade Nº 0004648-07.2015.8.26.0581 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Manuel - Apelante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 1459 aplicada, especialmente a natureza do delito, hediondo, demonstrando, pois, o grau de periculosidade do agente, bem como risco à ordem pública, deve a pena privativa de liberdade ser inicialmente cumprida em regime fechado. Tendo o réu respondido em liberdade ao presente processo e não havendo constata�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 1534 agente viciado não afasta a tipicidade, sendo evidente a condição de traficante do acusado, na hipótese dos autos. Assim, a prova oral produzida se harmoniza com a prova da materialidade, sendo apreendidas e periciadas as porções na forma e quantidade indicadas pelas testemunhas, e à míngua de prova q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 708 Souza - Vista dos autos, no prazo legal, para manifestar-se sobre certidão negativa de Oficial de Justiça, às fls. 81. - ADV: CLÁUDIO ALMEIDA SOARES (OAB 362086/SP) Processo 0004085-25.2015.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Assédio Sexual - J.P. - Vista dos autos, no prazo legal, para manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 752 Processo 0006061-53.2004.8.26.0286 (286.01.2004.006061) - Inventário - Inventário e Partilha - Olga da Silva Barros Renata Kelly Candido - Distribuir a carta precatória de fls 106/107 por peticionamento eletrônico, comprovando nos autos a sua distribuição(COMUNICADO CG 1951/2017). - ADV: ROJAS TADEU FL