4 resultados encontrados para 0006769-63.2019.8.26.0291 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 845 Nº 1000029-58.2019.8.26.0619 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taquaritinga - Recorrente: Pricila Cataneo Recorrido: Bruno André de Oliveira - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e su
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 845 Nº 1000029-58.2019.8.26.0619 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taquaritinga - Recorrente: Pricila Cataneo Recorrido: Bruno André de Oliveira - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e su
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 628 dos embargos declaratórios enseja, há tempos, reação adversa dos Tribunais Superiores: “...A utilização massiva, repetitiva e abusiva dos embargos de declaração com fins corretivos, e não integrativos, em usurpação dos recursos próprios e em ofensa ao devido processo legal, levou os Tribunais, inc