Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1996 PROCESSO :0006715-32.2015.8.26.0358 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 211/2015 - Mirassol AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : R.C.M.C. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0006716-17.2015.8.26.0358 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 122/2015 - Mirassol AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.F.T. VARA:JUIZADO ESPECIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1991 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 92/2015 - Mirassol AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : F.B.O.F. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0006718-84.2015.8.26.0358 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 103/2015 - Mirassol AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : G. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0006719-69.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 1208 Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0001335-12.2018.8.26.0491; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: Felipe Willian Silva Guimarães; Advogado: Lucio Rebello Schwartz (OAB: 190267/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001380-21.2018.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser aprese

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 807 0006742-08.2017.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Criminal; ÁLVARO CASTELLO; Foro de São Bernardo do Campo; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0006742

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 807 0006742-08.2017.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Criminal; ÁLVARO CASTELLO; Foro de São Bernardo do Campo; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0006742

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 807 0006742-08.2017.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Criminal; ÁLVARO CASTELLO; Foro de São Bernardo do Campo; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0006742

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2830 2595 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advs: Fabio Chamati da Silva (OAB: 214301/SP) - 9º Andar Nº 0005265-48.2018.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2161 o caso. 2. Comunique-se o IIRGD e o Tribunal Regional Eleitoral, nos termos dos incisos I e II, do artigo 398 das Normas da CGJ. 3. Fixo os honorários do defensor nomeado nos termos do Convênio PGE/OAB - código 316, expedindo-se o necessário. Oportunamente, ao arquivo. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS FONSECA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2137 DIELLO (OAB 219608/SP), GIOVANNI CLAUZZIO DIELLO (OAB 336746/SP) Processo 0003045-15.2017.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.N.S. - Concedo à defensora do réu o prazo de 05 (cinco) dias para apresentar defesa preliminar. - ADV: POLYANA ARAÚJO DE MORAIS (OAB 332720/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2023 ao oferecimento e recebimento da denúncia. 3. Requisite-se folha de antecedentes do acusado, providenciando-se, desde logo, as certidões do que nela eventualmente constar. 4. Após, vista ao Ministério Público para análise da possibilidade da suspensão condicional do processo. Intime-se. - ADV: VALDECIR