6 resultados encontrados para 0006772-83.2008.8.26.0297 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 976 0054406-50.2008.8.26.0564 Ao Des. França Carvalho Agravo de Execução Penal 0112896-06.2011.8.26.0000 0114974-70.2011.8.26.0000 Apelação 0000211-45.2009.8.26.0091 0003664-40.2010.8.26.0438 0006772-83.2008.8.26.0297 0019647-50.2010.8.26.0577 0035128-98.2010.8.26.0562 0051279-14.1999.8.26.0405 0080292-70.2010.8.26.0050 Recurso em Sentido
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 966 224 0006277-96.2009.8.26.0299; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 299.01.2009.0062771/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: André Costa Rocha; Advogado: FERNANDO CORDEIRO PIRES (OAB: 184353/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0006291-68
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1103 678 Deivies Conceição do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Piccini Muniz (OAB: 189771/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 57) 165 - 0005719-57.2007.8.26.0441 (990.09.149784-3) - Apelação - Peruíbe - Relator Cardoso Perpétuo - Apelante: João da Silva Correia - Apelado: Ministério Públic
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1112 812 Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Silvio Miranda - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Dalmi Guedes Junior (OAB: 217718/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 37) 0005032-93.2006.8.26.0642 (990.10.526881-1) - Apelação - Ubatuba - Relator: Des.: Mauricio Valala
TJSP 09/02/2012 - Pág. 1423 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1121 1423 Nº 0001835-29.2009.8.26.0480 - Apelação - Presidente Bernardes - Apelante: Anderson Cleiton dos Santos Lino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) França Carvalho - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Heveline Sanchez Marques (OAB: 286169/S