7 resultados encontrados para 0006778-84.2022.8.26.0496 - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 7000011-35.2018.8.26.0597 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 430/2015 - Sertaozinho AUTOR : Justiça Pública RÉU : TIAGO ROGÉRIO PETINICE ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 7000016-57.2018.8.26.0597 CLASSE : EXE
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3584 343 Processo 0003487-40.2019.8.26.0154 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - KAIQUE SILVA FERREIRA - Vista à Defesa. - ADV: TAINÁ FERNANDES FERREIRA (OAB 427187/SP) Processo 0004612-50.2020.8.26.0496 (apensado ao processo 0007000-52.2022.8.26.0496) - Execução da Pena - Regime Inicial
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3594 414 de penas ao sentenciado Eduardo Aparecido Trinquete, MTR: 491146-7, RG: 40493825, RJI: 170082080-69, Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progressão, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: MARCOS APARECIDO DONÁ (OAB 399834/SP) Processo 0006091-78.2020.8.26.0496 - Exec
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3588 385 Regime Inicial - Fechado - EGNALDO MACHADO PEREIRA - Recebo o recurso de agravo de execução interposto porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade, objetivos e subjetivos (ou intrínsecos e extrínsecos). Intime-se para contrarrazões recursais. - ADV: MARADONO GOMES DA SILVA (OAB 385235/SP) Proce
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3581 380 termo de advertência, redistribuam-se os autos, se o caso. Em observância ao princípio da duração razoável do processo (CF, artigo 5º, LXXVIII), a presente decisão servirá de ofício. - ADV: TATIANE DE OLIVEIRA (OAB 410040/SP) Processo 0005466-15.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Pau
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3588 389 - Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado pelo Ministério Público a fls. 226 e tendo em vista a documentação apresentada a fls. 215/216 e fls.222/223, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 86 (oitenta e seis) d