Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1734 3066 disponibilizar os serviços contemplados no contrato subscrito pelas partes, na região da Baixada Santista, sem qualquer ônus à autora, sob pena de multa de R$ 5.000,00 a cada negativa comprovada, além de R$ 7.500,00 em decorrência do dano moral, com juro da citação e atualização contada da senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1684 2969 Energia Elétrica - Manoel Dantas dos Santos - Companhia Piratininga de Força e Luz Cpfl - Vistos. Diante da petição de fls. 150/152, torno prejudicada a perícia. Regularizados, tornem para sentença. Int. - ADV: CAROLINA POUSA DE CARVALHO (OAB 289289/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 2064

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 2793 em cinco dias, requerendo o que for de seu interesse, sob pena de extinção e posterior destruição dos autos. Int. Certifico e dou fé que expedi Mandado de Levantamento de nº 504/15, em favor do(a) AUTOR DENIR SOARES ARAUJO, em atenção ao r. despacho/sentença de fls. 67, quanto ao depósito de fls. 65

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1705 2332 do mérito, com fulcro no art. 51, inciso II, da Lei 9099/95. Havendo requerimento do autor, defiro o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, intimando-o que, no prazo de 90 (noventa) dias, contados do trânsito em julgado desta sentença, os mesmos serão destruídos (PROV. CSM 1679/2009). Ao tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2054 2723 os mesmos serão destruídos (PROV. CSM 1679/2009). Ao trânsito, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Sem sucumbência nesta Instância. P.R.I.C. Em caso de recurso deverá ser recolhida custa de preparo que corresponderá à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4º da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 2716 depósito de fls. 126, intimando-o para retirada. Oportunamente, ao arquivo. Int. - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP), FELIPE DE CARVALHO JACQUES (OAB 299626/SP) Processo 0005019-60.2013.8.26.0477 (047.72.0130.005019) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Jose Hozano Martin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 3028 do ITBI, foro, laudêmio, taxas, alvarás, certidões, escrituras, registros e outras despesas pertinentes, inclusive débitos apurados junto ao INSS oriundos de construção ou reformas não averbados no Órgão competente e, ainda, dívidas relativas ao condomínio, resguardada a possibilidade de ação r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 2231 a contar da citação. Diante da fundamentação supra, defiro a antecipação dos efeitos da tutela pleiteada, tão-somente em relação ao débito mencionado na exordial. Providencie a serventia o necessário. Concedo ao autor os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Indevidas custas e honorár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2002 2475 Processo 0006289-51.2015.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Henrique dos Santos Pessoa - FATIMA REGINA DE LIMA MARCO - Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Diante da certidão supra e do mais que destes autos consta, JULGO EX