Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2176 209 da Organização das Nações Unidas - ONU; CONSIDERANDO o Capítulo VII - Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso, art. 226 a 230 da Constituição Federal; CONSIDERANDO os termos do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Federal n° 8.069/1990: CONSIDERANDO a existência de crianças e adolescentes em medida de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2136 lhes nego o provimento, pois o documento apontado não se configura como documento novo, nos termos do art. 435 do CPC, assinalando-se o esgotamento da atividade jurisdicional do juízo a quo. Int. - ADV: RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP), WILLIANS CESAR FRANCO NALIM (OAB 277378/SP) JUÍZO DE DIREITO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 5030 TARDOQUE FILHO (OAB 399194/SP) Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0025/2023 Processo 0000472-14.2011.8.26.0358 (apensado ao processo 0502615-21.2008.8.26.0358) (358.01.2011.000472) Embargos à Execução Fiscal - ISS/ Imposto so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2014 RELAÇÃO Nº 0073/2018 Processo 0000281-71.2008.8.26.0358 (apensado ao processo 0008677-71.2007.8.26.0358) (358.01.2008.000281) - Embargos à Execução Fiscal - Lançamento - Alessandro Carlos Biani - Municipio de Mirassol - Vistos.O MUNICÍPIO DE MIRASSOL insurgiu-se contra a sentença de fls.44/47 por meio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1430 1180 0006747-67.1997.8.26.0358 (358.01.1997.006747-7/000000-000) Nº Ordem: 000554/1997 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - FAZENDA NACIONAL X ESTRUTURA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA E OUTROS - Fls. 210 - Vistos, Fls.201: defiro. À míngua de bens penhoráveis, determino a SUSPENSÃO do curso da present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1210 109062/SP) Processo 0000888-21.2007.8.26.0358 (358.01.2007.000888) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Mirassol - Rogerio da Costa Pereira e outro - Vistos,Intime-se o executado por edital, com o prazo de trinta (30) dias, para pagamento das custas processuais.Int-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2102 1504 disposto no artigo 10 do Código de Processo Civil, à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando-os conclusos em seguida.Se, infrutífera a diligência ou encontrados valores irrisórios, assim considerados, insuficientes para satisfazer os custos operacionais do sistema ou ficar evidente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2102 1503 ou, na ausência, por carta com aviso de recebimento ou através de Oficial de Justiça, para apresentar impugnação no prazo de cinco dias, nos termos do § 3º, do artigo 854, do Código de Processo Civil.Havendo impugnação, em obediência ao disposto no artigo 10 do Código de Processo Civil, à parte con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3551 270 (1º e 2º) do processo nº 0011643-11.2009.8.26.0625, em trâmite na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Taubaté, que figuram como partes Luiz Augusto Silva Cunha e Fazenda Pública do Estado de São Paulo. A zelosa serventia constatou que o 2º volume, embora na capa conste o número do referido processo, o conteúdo das fls. 2