Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1775 Processo 1004829-03.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rafaela Francisco Oliveira - P/ PUBLICAR: PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA PARA O DIA 21/09/2016, às 10:00 horas, JUNTO AO IMESC - Rua Barra Funda , n. 824 - Barra Funda - São Paulo/Capital, FICA O PROCURADOR DO AUTOR RESPONSÁ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 1981 defiro os benefícios da justiça gratuita. (c) Por ser vítima a coletividade deixo de fixar valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração (CPP, art. 387, inciso IV). Não desconheço a existência de posicionamento no sentido de que o Estado poderia ser destinatário da indenização,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 1598 para responder à acusação, por escrito no prazo de dez dias, podendo argüir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretendem produzir e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação. Intime-se ainda seu defens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 1667 Processo 0003780-07.2015.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - W.N. - 1- Fls. 106/109, anote-se o nome do defensor constituído no sistema informatizado.Com relação ao pedido de aditamento das razões de recurso já apresentadas pela defensora dativa, não há como ser acolhido em razã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 1724 de maio de 2015, às 16h00. Providencie a serventia o necessário para a realização do ato. - ADV: MICHELL WILLIAN LOPES (OAB 186584/SP) Processo 0004733-20.2005.8.26.0362 (362.01.2005.004733) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - I.B. - Vistos. Autorizo a retirada dos autos de cartório pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 2267 - LUIZ HENRIQUE GARCIA GONÇALEZ - Indefiro o rol de testemunhas ofertado às fls. 102, tendo em vista que já houve apresentação no momento oportuno (fls. 89), restando preclusa a possibilidade de apresentar o segundo rol. E isso porque “o momento adequado para o réu arrolar testemunhas é na defesa p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1979 1678 Processo 0006669-75.2008.8.26.0362 (362.01.2008.006669) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé Pública - Gilmar Roberto de Souza - Fica o defensor intimado a tomar ciencia do ofício juntado ás fls. 118, sobre a não localização da testemunha comun “ Marcos Ricardo Longo”, no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 1585 da Folha de Antecedentes do IIRGD, complemente-se, se for o caso, com urgência. 6 - Providencie-se o quanto necessário para realização do ato, cobrando-se os laudos faltantes com urgência. 7 Intime-se. - ADV: GIOVANA MARA RODRIGUES (OAB 191421/SP), MILTON PATHEIS DOS SANTOS (OAB 146901/SP) Processo 00043

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 2040 pagamento no prazo, ou manifestação diversa do acusado, tornem os autos conclusos para ulterior deliberação. 8 - A defensora nomeada, arbitro os honorários complementares.9 Int. - ADV: SONIA MIRANDA CAVALCANTI DE AZEVEDO (OAB 57536/SP) Processo 0002959-71.2013.8.26.0362 (036.22.0130.002959) - Auto de Pris�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 2439 da competente.A certidão deverá ser acompanhada de cópia da denúncia ou queixa, e seus aditamentos, se houver, cópia da decisão de recebimento da denúncia ou queixa, cópia da sentença ou acórdão, se houver, com a certidão de trânsito em julgado, e cópia da planilha de identificação (art. 485, par