Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 852 PROCESSO :0006816-91.2010.8.26.0666 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Fazenda do Município de Artur Nogueira ADVOGADO : 72984/SP - MARIA LAURENTINA SOARES REQDA : José Aparecido Rodrigues VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0006815-09.2010.8.26.0666 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Fazenda do Município de Artur Nogueira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1234 2172 citados respondam diretamente a este Juízo, informando o endereço do requerido Osmar Bernardes da Costa, 133.967.03804, constante em seus cadastros, no prazo de 30 dias contados da data do recebimento (protocolo), sob as penas da lei, mediante encaminhamento direto da parte e recolhimento de eventuais custas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1547 1413 Processo 0003401-66.2011.8.26.0666 - Execução Fiscal - Infração Administrativa - Fazenda do Município da Estância Turística de Holambra - José Albuquerque - Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial. - ADV: CAMILA MARIA GUIMARO (OAB 221310/SP) Processo 0003871-97.2011.8.26.0666 - Execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1172 1668 - Jose Nascimento Cordeiro - HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes e DECLARO suspensa a execução, nos termos do artigo 792 do CPC, durante o prazo convencionado pela partes. Com o vencimento do prazo, a parte exequente deverá se manifestar independentemente de intimação. Caso permaneça em silêncio, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 986 1797 Adalberto Carlos de Lima - Regularize o autor, no prazo de cinco dias, a sua representação no processo. A autora deverá efetuar o pagamento da taxa de postagem, nos termos do provimento n° 833/2004 do C.S.M., no prazo de dez dias (“CUSTAS - Fazenda Pública - Execução fiscal - Adiantamento das despesas c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1724 ADV: ANA PAULA MARTINS RAMOS (OAB 248026/SP) Processo 0002664-97.2010.8.26.0666 (666.10.002664-8) - Execução Fiscal - Infração Administrativa - Fazenda do Município da Estância Turística de Holambra - Adriaan Godefridus Joseph Schalken - A requerente para recolher as diligências necessárias para o cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1595 1368 dos AR negativos de fls. 38/40 - ADV: MARIA LAURENTINA SOARES (OAB 72984/SP) Processo 0006815-09.2010.8.26.0666 - Execução Fiscal - Infração Administrativa - Fazenda do Município de Artur Nogueira - José Mario Boscardin - Vistos. Recebo como emenda à Certidão de Dívida Ativa nos termos do art. 2º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1288 1655 (OAB 72984/SP) Processo 0006769-20.2010.8.26.0666 - Execução Fiscal - Infração Administrativa - Fazenda do Municipio de Artur Nogueira - Leonildo Maciel - Vistos. Expeça-se mandado de penhora de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, em nome do executado. Caso a autora não tenha recol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 876 1489 fiscal para o Estado é de, aproximadamente, R$ 576,40 (quinhentos e setenta a seis reais e quarenta centavos). Partindo de tais premissas, qualquer execução fiscal inferior a esse valor ofende frontalmente o princípio da eficiência, que deve nortear a Administração Pública (C.R., artigo 37, caput). Nã