Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 2390 a fls. 144/151.Citados por edital os demais confrontantes (fls. 201), aos quais foi indicado curador especial, que contestou por negativa geral a fls. 215/216.Resta, contudo, processamento da contestação ofertada conjuntamente por Neide e Vera.Assim sendo, antes de apreciar as manifestações a fls. 228, 230

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 2396 valores venham para os autos para sobrepartilha. Oficie-se ao Banco do Brasil requisitando a abertura de conta judicial para depósito de referidos valores. Com a resposta, oficie-se à Comarca de Tangará da Serra/MT informando o número da conta para depósito dos valores. Cumpra-se imediatamente. Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 2267 Todavia, há importante referência no voto vista do Min. Luiz Fux, quando Sua Excelência aponta para o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, que ora se adota.20. No caso concreto, como a condenação imposta à Fazenda não é de natureza tributá