TJSP 04/02/2016 - Pág. 2396 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2050
2396
valores venham para os autos para sobrepartilha. Oficie-se ao Banco do Brasil requisitando a abertura de conta judicial para
depósito de referidos valores. Com a resposta, oficie-se à Comarca de Tangará da Serra/MT informando o número da conta para
depósito dos valores. Cumpra-se imediatamente. Intime-se. - ADV: RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP), REGIS DANIEL
LUSCENTI (OAB 272190/SP)
Processo 0003533-68.2004.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Auto Posto Pinheirao de Ourinhos Ltda - Banco
Santander Brasil S/A - Cassio Shimabukuro Miasato - Vistos. Dê-se ciência à exequente da petição e documentos a fls.
1.326/1.348 para manifestação, em 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: RICARDO ALEXANDRE VALSECHI CONESSA (OAB
292847/SP), RICARDO APARECIDO CONESSA (OAB 23903/SP), MARIA THEREZA RICCI SARTORI (OAB 282182/SP),
KRIKOR KAYSSERLIAN (OAB 26797/SP), OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO (OAB 173448/SP)
Processo 0006160-35.2010.8.26.0408 (408.01.2010.006160) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú
Unibanco Sa - Caninha Oncinha Ltda - - Nildo Ferrari - - Nilson Ferrari - Ciência as partes do Auto Negativo de Leilão de fls.308.
- ADV: FERNANDO MOMESSO MILANEZ (OAB 274060/SP), MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP)
Processo 0006475-39.2005.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - R.C. - C.A.R. Exequente, manifeste-se sobre certidão de mandado cumprido parcialmente de fls. 247, tendo em vista que, o oficial dirigiu-se
ao endereço indicado residencial do depositário nomeado e proprietário do imóvel penhorado não o encontrando, segundo
moradores ele não reside no local sendo pessoa desconhecida. - ADV: PAULO HENRIQUE LOURENCAO (OAB 123699/SP),
JUSSARA DA CUNHA CARVALHO LEME (OAB 168864/SP)
Processo 0006816-07.2001.8.26.0408">0006816-07.2001.8.26.0408 (408.01.2001.006816) - Desapropriação - Desapropriação - Maria de Lourdes Carvalho
Ferreira e Sá e outro - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Ofício - Genérico - ADV: PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB
324318/SP), WAGNER MARCELO SARTI (OAB 21107/SP), LAURO APARECIDO CATELAN DE MENDONCA (OAB 149892/SP)
Processo 0008049-19.2013.8.26.0408 (040.82.0130.008049) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Ari Antunes Gonçalves - Maria Martins Garcia - - Sebastião da Silva Nascimento - - Isabel Barbosa
Nascimento - Autor, manifeste-se sobre mandado cumprido parcialmente de fls. 385, tendo em vista que, a testemunha Rodrigo
não foi intimada por não ter sido encontrada no endereço indicado no mandado, lá reside a Sra. Damaris que informou que
a testemunha mudou-se para a COHAB em endereço ignorado. - ADV: MARCELO DAMASCENO (OAB 321973/SP), REGIS
DANIEL LUSCENTI (OAB 272190/SP), CARLA FERREIRA AVERSANI (OAB 137940/SP)
Processo 0012337-15.2010.8.26.0408 (408.01.2010.012337) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco Santander Brasil Sa - Damasceno Comercial de Gás Ltda - - Luiz Fernando Gomes Damasceno - FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS NPL1 - Vistos. Necessária a regularização da
representação processual. Primeiro, com a apresentação do Estatuto e Ata da Assembleia de Recovery, que comprove a
legitimidade dos subscritores do substabelecimento de fls. 89/90. Segundo, com a apresentação de mandato que comprove
que Kassya Aparecida Borges Cardoso, que subscreveu a procuração de fls. 91, é procuradora devidamente constituída, ante o
que consta do substabelecimento de fls. 90 (últimas duas linhas do primeiro parágrafo). Nestes termos, fixo o prazo de 10 (dez)
dias para a devida regularização, sob pena de não ser apreciado o pedido de substituição. Intime-se. - ADV: RAPHAEL NEVES
COSTA (OAB 225061/SP), ANAMARIA SANCHES DOS SANTOS BACCHETTI (OAB 136050/SP), DERCY VARA NETO (OAB
263848/SP), RAFAEL MIGLIO (OAB 285791/SP), ORESTES BACCHETTI JUNIOR (OAB 139203/SP), FLÁVIO NEVES COSTA,
RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 0012338-97.2010.8.26.0408 (408.01.2010.012338) - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco Santander
Brasil Sa - Damasceno Comercial de Gás Ltda - - Luis Fernando Gomes Damasceno - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS Npli - Vistos. Necessária a regularização da representação processual. Primeiro, com a
apresentação do Estatuto e Ata da Assembleia de Recovery, que comprove a legitimidade dos subscritores do substabelecimento
de fls. 126/127. Segundo, com a apresentação de mandato que comprove que Kassya Aparecida Borges Cardoso, que subscreveu
a procuração de fls. 128, é procuradora devidamente constituída, ante o que consta do substabelecimento de fls. 127 (últimas
duas linhas do primeiro parágrafo). Nestes termos, fixo o prazo de 10 (dez) dias para a devida regularização, sob pena de não
ser apreciado o pedido de substituição. Intime-se. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA, RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/
SP), ANAMARIA SANCHES DOS SANTOS BACCHETTI (OAB 136050/SP), ORESTES BACCHETTI JUNIOR (OAB 139203/SP),
DERCY VARA NETO (OAB 263848/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA
(OAB 23569/SP), RAFAEL MIGLIO (OAB 285791/SP)
Processo 0012954-67.2013.8.26.0408 (apensado ao processo 0003910-25.1993.8.26) (040.82.0130.012954) - Divórcio
Consensual - Dissolução - V.B.C. - - M.F.C.C. - Certidão de honorários disponível no sistema para impressão. - ADV: NOEMI
SILVA POVOA (OAB 86531/SP)
Processo 0013308-34.2009.8.26.0408 (408.01.2009.013308) - Usucapião - Aquisição - Sinval Dias Filho - INAIE SÁ TRENCH
DE MEDEIROS - - JOÃO BATISTA MEDEIROS - - EMERY SÁ TRENCH GOMES - - DARCY DE BARROS GOMES - - NYELSE
SÁ TRENCH MARTINS - - UANANDY SÁ TRENCH - - DORA UVO TRENCH - - DIELNYCE MARCONDES TRENCH - - YARA
MARCONDES TRENCH VIANA - - CLOVIS VIANA - - UBIRAJARA MARCONDES TRENCH - - ANGELA MARIA CAVATORTA
TRENCH - - SUELENA MARCONDES TRENCH DE ALCANTARA SANTOS - - RUI DE ALCANTARA SANTOS - - AMAURY
MARCONDES TRENCH - - CECILIA TRINDADE TRENCH - - ANTONIO GOMES MARTINS - Autor, manifeste-se sobre carta
precatória juntada nos autos a fls. 380/385 com certidão negativa. - ADV: MARIA IZILDINHA QUEIROZ RODRIGUES (OAB
71572/SP), JOSE EMILIO QUEIROZ RODRIGUES (OAB 131025/SP), ELIZABETE QUEIROZ RODRGUES NISHIKAWA (OAB
119276/SP)
Processo 0014091-21.2012.8.26.0408 (408.01.2012.014091) - Exibição - Provas - Marluce Francelina de Medeiros - Sae
Superintendência de Água e Esgoto de Ourinhos - Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MICHELLA ABDO TANIOS
CRUZ (OAB 126620/SP), MARCIO ALEXANDRE DE CASTRO POLIDO (OAB 54397/PR), CARLOS RAFAEL MENEGAZO (OAB
48017/PR)
Processo 0014582-04.2007.8.26.0408 (apensado ao processo 0006816-07.2001.8.26) (processo principal 000681607.2001.8.26) (408.01.2001.006816/2) - Embargos à Execução - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Lauro Aparecido Catelan
de Mendonça - - Fernanda Pessoa Morales de Mendonça - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento, em favor do credor,
em relação ao depósito de fls. 167. Após, ante a manifestação a fls. 175/176, indique o credor qual o valor que entende devido.
Com a manifestação, dê-se vista dos autos ao devedor para que se manifeste acerca dos valores indicados pelo credor. Intimese. Vista dos autos ao devedor para que se manifeste acerca dos valores indicados pelo credor a fls. 180/181. - ADV: LAURO
APARECIDO CATELAN DE MENDONCA (OAB 149892/SP), PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP)
Processo 0014703-61.2009.8.26.0408 (408.01.2009.014703) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco do Brasil Sa - Ouri Ar Comércio de Equip Eletrônicos Industriais Ltda Me - - Haylla Roque Benatto - - Julio
Cezar Benatto - É o breve relato. A respeito do tema, faço as considerações abaixo. “O fator gerador da taxa é sempre uma
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