9 resultados encontrados para 0006820-94.2016.8.26.0286 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 846 NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP) Processo 0001047-97.2018.8.26.0286 (apensado ao processo 4002125-34.2013.8.26.0286) (processo principal 400212534.2013.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - anesio rosa - Instituto Nacional de Seguridade Social - - Instituto Naciona
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 846 NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP) Processo 0001047-97.2018.8.26.0286 (apensado ao processo 4002125-34.2013.8.26.0286) (processo principal 400212534.2013.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - anesio rosa - Instituto Nacional de Seguridade Social - - Instituto Naciona
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 675 parte comprovar o preenchimento de referidos pressupostos (art. 99, §2°, CPC). Cabe ressaltar que com a Constituição Federal de 1988 já se podia inferir que havia necessidade da comprovação do preenchimento dos requisitos, pois, dispõe o art. 5°, LXXIV: “O Estado prestará assistência jurídica i
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 788 SP) Processo 4003596-85.2013.8.26.0286 - Monitória - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - PEDRO GABRIEL SCARAVELLI - ME - - PEDRO GABRIEL SCARABELLI - Fernanda Martinho de Camargo - Vistos.Fls. 447/449:1. A penhora sobre o faturamento já foi formalizada, conforme auto de penhora de fls.
Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 602 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0501/2018 Processo 0000392-28.2018.8.26.0286 (apensado ao processo 4000494-55.2013.8.26.0286) (processo principal 400049455.2013.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Reclusão - MERCIA APOLINARIO DA SILVA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 846 NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP) Processo 0001047-97.2018.8.26.0286 (apensado ao processo 4002125-34.2013.8.26.0286) (processo principal 400212534.2013.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - anesio rosa - Instituto Nacional de Seguridade Social - - Instituto Naciona
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 540 a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos.Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: MARCELO GUIMA
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2248 747 Econômicos que é decorrência lógica da mera atualização do poder aquisitivo da moeda e não representa acréscimo ao quantum devido Recurso não provido.(...) Aplicação das regras adotadas na ação principal para todos os interessados Possibilidade Execuções que partem do mesmo título judicial Ado