Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 689 (Convênio A.J/OAB) - Fernando Cesar Cavariani (OAB: 219544/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209 Nº 0005807-49.2010.8.26.0002 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ag Transportes e Mudanças Ltda Apelado: Oesp Mídia Ltda - O julgamento ocorrerá nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1669 2010 foram expedidas inúmeras cartas precatórias para tentativa de nova citação dos executados, todas sem sucesso (fls. 83v, 87, 104v, 105v, 124v, 143). Pois bem. Em que pese não ser necessária, realmente, a nova citação dos executados, posto que já cientes da existência da presente ação, a sua intimaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2003 1654 V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2036 732 as partes inseridas na mesma relação jurídica-processual emergente da pretensão, portanto, a matéria deve ser discutida no mérito. Sustentando a inicial que deram causa ao evento, a questão da responsabilidade civil é de mérito e com esse será analisado. 3. Ausentes as hipóteses dos artigos 267, 328

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1638 1507 - Auto Mecânica Gura Sc Ltda Me e outros - Banco do Brasil Sa - Diante da inércia do(a) devedor(a), que deixou transcorrer in albis o prazo para pagamento voluntário do remanescente do débito no valor de R$ 2.758,27 (dois mil, setecentos e cinquenta e oito reais e vinte e sete centavos), aplico-lhe a multa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1921 HELENA NUNES DO NASCIMENTO ROSA - I N S S - Vistos. 1. Razão assiste à autarquia ré, na medida em que o entendimento do STJ é de que o art. 112 da Lei nº 8.213/91 introduz regra procedimental e processual específica que exclui o ingresso desses valores ao patrimônio do espólio, de modo que deve ser d