TJSP 11/06/2014 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1669
2010
foram expedidas inúmeras cartas precatórias para tentativa de nova citação dos executados, todas sem sucesso (fls. 83v, 87,
104v, 105v, 124v, 143). Pois bem. Em que pese não ser necessária, realmente, a nova citação dos executados, posto que já
cientes da existência da presente ação, a sua intimação pessoal acerca da conversão do rito era absolutamente necessária, não
tendo ocorrido até o momento diante das constantes alterações de endereço. É verdade que a requerida Cleozeni apresentou
embargos, onde foi assistida por advogado. No entanto, a nomeação foi feita por meio do convênio OAB/DPE, não havendo
poderes para recebimento de intimação. Nem mesmo seria adequado que houvesse. Assim, por ora, para evitar futuras
alegações de nulidade, e diante das exaustivas tentativas de localização dos requeridos, DETERMINO suas intimações por
edital, nos termos do artigo 652 e ss. do CPC, suspendendo, por ora a penhora do valor depositado a fls. 194. Decorrido o
prazo sem pagamento e sem apresentação de embargos, fica convertido o depósito em penhora, podendo a exequente seguir
nos atos de localização de patrimônio e expropriação. Sem prejuízo, no caso de ausência de manifestação, serão nomeados
curadores especiais aos executados, na forma da súmula nº 196 do E. STJ. Intime-se. Diligencie-se. - Vistas dos autos ao autor
para: fornecer, em 5 dias, o extrato do edital a ser expedido, nos termos da r. Decisão de fls. 253/vº dos autos. - ADV: WALTER
LUIS SILVEIRA GARCIA (OAB 167039/SP), GUILHERME BERTOLINO BRAIDO (OAB 205888/SP)
Processo 0006121-62.2010.8.26.0400 (400.01.2010.006121) - Procedimento Ordinário - Seguro - Alfa Seguradora Sa - Maria
Jose de Carvalho e outro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão dando-se ciência às partes. No mais, expeça-se carta precatória
para citação do réu Juan Carlos, no endereço noticiado às fls. 150/151, providenciando a autora sua retirada e distribuição,
bem como instruindo-a com fotocópias da petição inicial e procuração, no prazo de 10 dias. Intime-se. - Nota do cartório: nos
termos do r. Despacho de fls. 242, providencie, a requerente, a retirada da carta precatória expedida, instruindo-a com as cópias
necessárias e comprovando sua distribuição, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ANTONIO RAUL ALMODOVA TOTTI (OAB
24199/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0006739-36.2012.8.26.0400 (400.01.2012.006739) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco Sa - Luis Antonio Rocha - - Antonio Rocha - 1) - Providencie o(a) autor(a) o recolhimento do valor referente
a conta de custas de fls. 120, para intimação da penhora = Condução Oficial de Justiça = R$ 21,18 - complemento - Conta
950000-6 - agência 6577-3 - Banco do Brasil - Olímpia-SP (deverá ser observado o disposto nos artigos 1.016 e 1.017 das
NSCGJ); 2)- Fica o exequente intimado da expedição de certidão para registro da penhora, preenchida e encaminhada através
de formulário eletrônico - ARISP penhora on-line (protocolo sob nº PH000062974, devendo ser providenciado o recolhimento
dos emolumentos junto ao Cartório respectivo (Oficial de Registro de Imóveis de Olímpia) a fim de ser efetivada a averbação da
penhora. - ADV: HENRIQUE AUGUSTO NOGUEIRA SANDOVAL (OAB 201402/SP)
Processo 0006827-11.2011.8.26.0400 (400.01.2011.006827) - Procedimento Ordinário - Carmencita Jeremias Ferreira - Bv
Financeira Sa Crédito, Financiamento e Investimento - A autora comprovou, por meio dos documentos acostados as fls. 139/140,
sua hipossuficiência financeira. Posto isso, mantenho os benefícios da justiça gratuita concedidos à autora a fls. 11. Tornem
os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as nossas homenagens. - ADV: DEBORA FERNANDES NAZARETH
BUZONE (OAB 224872/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ELIZELTON REIS ALMEIDA (OAB 254276/SP),
JULIANO BUZONE (OAB 154858/SP)
Processo 0006977-21.2013.8.26.0400 (040.02.0130.006977) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Fundação Pio Xii
Hospital de Câncer de Barretos - Aparecido Bento Transporte Me - Vistos. Defiro o bloqueio “on line” do numerário eventualmente
existente em contas correntes junto a estabelecimentos de crédito, até atingir o valor do débito, nos termos do Provimento CG. nº
21/06, bem como à ordem legal para penhora (art. 655, I, do CPC). Providencie a Serventia o necessário. Intime-se. - NOTA DO
CARTÓRIO: manifeste-se o requerente, no prazo de dez dias, sobre o bloqueio não realizado em nome do requerido, conforme
fls. 64 - ADV: LEO CRISTIAN ALVES BOM (OAB 268276/SP), ELAINE CRISTINA VILELA BORGES MELO (OAB 201921/SP)
Processo 0008200-53.2006.8.26.0400 (400.01.2006.008200) - Separação Litigiosa - Dissolução - R.A.G. - Providencie a
autora a retirada da Carta de Sentença - ADV: ANDRÉ DOMINGUES (OAB 158005/SP)
Processo 0010588-16.2012.8.26.0400 (400.01.2012.010588) - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Uaslei Fabricio
Barboza Me (imperio do Chopp) e outro - Condominio Thermas de Olimpia Resorts e outro - Vistos. Façam-se as anotações
necessárias na Serventia em relação ao prosseguimento do feito como CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXECUÇÃO. Após,
intime-se o(a) devedor(a) a efetuar o pagamento da dívida no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação deste despacho
pelo Diário Oficial (artigo 236 do CPC), sob pena de multa de 10% do valor da condenação (art. 475-J do CPC). Intimem-se.
- ADV: LUIZ CESAR SILVESTRE (OAB 219861/SP), EDSON PALHARES (OAB 140958/SP), PEDRO ANTONIO DINIZ (OAB
92386/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS FIGUEIREDO ALVES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JÚLIO CÉSAR GONÇALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0206/2014
Processo 0000343-48.2009.8.26.0400 (400.01.2009.000343) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - José
Roberto Silva Olimpia Me - Frigoestrela Sa - Banco Nossa Caixa Sa - Os autos aguardam, no prazo de 10 dias, a parte
requerida comprovar o pagamento das custas finais, no valor de R$ 233,44, Guia DARE- Cod. 230-6. - ADV: FLÁVIA CARLOS
DE OLIVEIRA (OAB 210375/SP), GUILHERME BERTOLINO BRAIDO (OAB 205888/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP), KAROLINA PERGHER DA CUNHA (OAB 216920/SP)
Processo 0000396-87.2013.8.26.0400 (040.02.0130.000396) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Carlos David
Pavese - (NOTA DE CARTÓRIO: Providencie o inventariante a guia original do comprovante de pagamento acostado às fls. 69.)
- ADV: JOSE ROBERTO CALHADO CANTERO (OAB 119389/SP)
Processo 0000688-73.1993.8.26.0400 (400.01.1993.000688) - Procedimento Ordinário - Contratos Administrativos Conterra Construções, Terraplenagem e Pavimentação Ltda - Prefeitura Municipal de Olimpia - Os autos aguardam a parte
autora manifestar sobre o pagamento do precatório, tendo em vista que não é do conhecimento desta serventia se foi ou
não efetuado.- - ADV: MARCOS TADEU SAES (OAB 124316/SP), EDELY NIETO GANANCIO (OAB 110975/SP), ANDRÉ LUIZ
NAKAMURA (OAB 158167/SP), FABIO MARQUES DOS SANTOS (OAB 29226/SP)
Processo 0001115-40.2011.8.26.0400 (400.01.2011.001115) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Sirlei
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º