12 resultados encontrados para 0006848-32.2017.8.26.0996 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 3724 Processo 0003747-27.2016.8.26.0509 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - JOSE ROBERTO AUGUSTO Manifeste-se a defesa no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/ DP) Processo 0004131-36.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Pena Privativa de L
Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 3678 pecuniária é considerada dívida de valor e, desse modo, possui caráter extrapenal, de forma que sua execução é de competência exclusiva da Procuradoria da Fazenda Pública. REsp 1.519.777-SP, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Terceira Seção, julgado em 26/8/2015, DJe 10/9/2015.?” Oportunamente, arq
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 3822 Processo 0001223-44.2017.8.26.0502 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - João Victor Fonseca Calenti - Assim, ante o exposto, após analisar a situação do reeducando, as características e as circunstâncias em que ocorreu a falta disciplinar reconhecida como grave, determino a anotação
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 2812 PROMOVO o sentenciado Sidney dos Santos Oliveira, RG: 27.423.447, RGC: 71.000.129, RJI: 170315310-08, recolhido no(a) CPP de Pacaembu, ao REGIME ABERTO, conforme condições a serem estipuladas em audiência de advertência. A audiência de advertência será realizada pela Direção da Unidade Prisional, que
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 278 Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 0000009-05.2020.8.26.0537; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: J. G. R. J.; Paciente: C. J. da S.; Advogado: Jazon Gonçalves Ramos Junior (OAB: 216740/SP); 2060869-94.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por me
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3571 962 Debates e Julgamento, para o próximo dia 23/11/2022, às 13:30H, informem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias telefone celular e endereço eletrônico para envio do link necessário à realização de teleaudiência. - ADV: SOLANGE LINO GONÇALVES (OAB 337712/SP), DEBORA ARAUJO LIMA GONÇALVES (OAB 346478/
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2626 Processo 0005553-36.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Thiago Fernandes Pimentel - Ciência ao Ministério Público e à Defesa. - ADV: VITÓRIA SANTANA DOS SANTOS (OAB 465396/SP), JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOR (OAB 167542/SP) Processo 0005562-08.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime I
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1987 00, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 4ª Região Administrativa Judiciária - Campinas. - ADV: THAÍS DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 395166/SP) Processo 0006848-32.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Douglas Pimentel - Vist
Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 1154 Inicial - Fechado - Felipe Tadeu Araujo Nowak - Vistos. Atenda-se ao requerido pelo Ministério Público às fls. 205, tornando sem efeito os referidos documentos. - ADV: ANALUCE DOS SANTOS LEITE (OAB 389080/SP), RODINE LOPES DA SILVA (OAB 385838/SP) Processo 0005524-25.2018.8.26.0041 (apensado ao processo 0
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3907 Pacaembu/SP, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. - ADV: JOANIZIA FEITOZA DE SOUZA (OAB 409148/SP) Processo 0003876-73.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - PERICLES JO