5 resultados encontrados para 0006850-96.2012.8.26.0407 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1905 para apresentação de razões recursais. Prazo: 10 dias. - ADV: VALDINEI CÉSAR BONATO (OAB 202493/SP) Processo 0002014-12.2014.8.26.0407 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - J.P. - R.R.S. - Vistos. Nos termos da manifestação ministerial, o acusado não faz jus a transação penal e sursis p
Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1687 oficie-se a Central de Penas e Medidas Alternativas para a remessa dos relatórios de horas trabalhadas pelo sentenciado dos meses de setembro e outubro de 2014. Intime-se. - ADV: TELMA ANGELICA CONTIERI (OAB 144093/SP), HOMERO MORALES MASSARENTE (OAB 144158/SP), AGENOR MASSARENTE (OAB 33410/SP) Processo 30
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1689 1664 RELAÇÃO Nº 0197/2014 Processo 0000116-32.2012.8.26.0407 (407.01.2012.000116) - Procedimento Especial dos Crimes de Abuso de Autoridade Crimes de Abuso de Autoridade - L.C.C. - Vistos. Por r. decisão de fls. 182 foi homologada a suspensão condicional do processo. No entanto, durante o período de cumprimen
Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1740 2020 tudo conforme art. 52 e seguintes da Lei 9099/95. O reconhecimento do crédito do exeqüente e o depósito de 30% do valor em execução, atualizado, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juro