Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 862 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500349-51.2021.8.26.0079; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: FERNANDO PRESTES DA SILVA; Advogado: Milton Bosco Junior (OAB: 268303/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0017933-73.2021.8.26.0996; Processo Digital. Petições para ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1313 Exec; Agravo de Execução Penal; 0006282-44.2021.8.26.0996; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada: CHAIANE CAROLINE BORGES; Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1809 nº 12.433/2011. Atualize-se o cálculo não computando como pena cumprida o período em que esteve solto em livramento condicional, observando-se o marco inicial para fins de benefícios, a sua última prisão. Intime-se o reeducando com cópia desta. Intime-se. Marília, 23 de agosto de 2021. - ADV: ANA CAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2459 Nº 2301819-30.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Pires - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: CAUÃ DA SILVA SANTOS - Magistrado(a) Walter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2330 - Carlos Alberto Biazon Sena - Joao Joaquim de Oliveira - Intime-se o pleiteante para que comprove a quitação integral do débito judicialmente fixado, em prol na r. Sentença de fls. 239/245, e confirmado pelo r. Acórdão de fls. 318/329, qual seja R$ 10.000,00 (dez mil reais). Certifique, a z. Serventia, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2009 exposto, e estando ausente o requisito objetivo necessário, INDEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto formulado pelo sentenciado SÍRIO RODRIGUES BISPO, matrícula nº 257023. Intimem-se. - ADV: FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVES (OAB 202085/SP) Processo 1001164-52.2022.8.26.0344 - Petição Criminal -