Diário da Justiça ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7236/2021 - Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 729      Soure/PA, 29 de setembro de 2021. ACRÃSIO TAJRA DE FIGUEIREDO Juiz de Direito Titular PROCESSO: 00068648020188140059 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 29/09/2021---VITIMA:I. M. C. J. DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:ALBERTO PARAENSE NUNES Representante(s

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6963/2020 - Sexta-feira, 7 de Agosto de 2020 2996 TAJRA DE FIGUEIREDO PROCESSO: 00067642820188140059 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 30/07/2020 VITIMA:D. S. S. VITIMA:I. S. S. VITIMA:R. J. S. C. DENUNCIADO:ANDERSON DA SILVA BARBOSA DENUNCIADO:MARCELO FRANK PAMPLONA DE OLIVEIRA DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. DESPACHO Considerando

Diário da Justiça ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6763/2019 - Terça-feira, 15 de Outubro de 2019 2159 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CARLOS ROBERTO DA SILVA BARBOSA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 03/10/2019 DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:ALEX DOS SANTOS DENUNCIADO:WALBER SILVA NASCIMENTO VITIMA:A. S. C. . C E R T I D Ã O Eu, CARLOS ROBERTO DA SILVA BARBOSA, Analista Judiciário e Diretor de Secretaria do Fórum da Comarca de Soure, no uso

Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6994/2020 - Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 3324 acesso é possível também diretamente pelo browser do computador. O Guia prático para uso das ferramentas pode ser acessado pelo link: https://youtu.be/eLUAKe2MHJM. Intime-se o acusado e seu defensor, as testemunhas arroladas pelo MP e pela defesa. Caso estejam presos os acusados, oficiar a SUSIP (não esquecer de enviar o ofício juntamente com o e-mail), para que no dia e hora acima, apresente-

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 2463 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EDINALDO ANTUNES VIEIRA Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 05/11/2019 VITIMA:F. L. S. Q. DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:FABIO PEREIRA DE QUEIROZ Representante(s): OAB 21479 JOSELENE SILVA ELERES (ADVOGADO) . DECISÃO Tratam os autos de Ação Penal ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO contra o (s) denunciado (s) indica

Diário da Justiça ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7020/2020 - Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 749 em 17 de fevereiro de 2020. O réu foi pessoalmente citado e apresentou resposta a acusação (fl. 09/10). Audiência de instrução e julgamento na data de hoje, na qual foram ouvida uma testemunha, qualificado e interrogado o denunciado, bem como colhidas as alegações finais do Ministério Público e Defesa. É o relatório. Fundamento e decido. A ação penal é procedente. A materialidade está

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021 2319 fase processual a ele cabe exercer sua ampla defesa, inclusive sendo assegurado seu direito constitucional ao sil?ncio. ?????????Portanto, entendo que n?o cabe a ele ser imputada a conduta do furto qualificado ante a aus?ncia de prova que tenha o mesmo cometido tal conduta. ?????????Entretanto, restou-se configurado o crime de recepta??o, em sua modalidade dolosa, eis que receber um notebook no valo