Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Em 23/02/2016 Processos Distribuídos: Apelação Apelação / Reexame Necessário Reexame Necessário Total 18 50 9 77 Câmara Especial Ao Des. Ademir Benedito (Vice Presidente) Apelação / Reexame Necessário 0001947-24.2015.8.26.0080 0002276-08.2015.8.26.0348 São Paulo, Ano IX - Edição 2064 Reexame Necessário 0004568-14.2014.8.26.0602 Ao Des. Xavier de Aqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1716 REQTE : S.G. ADVOGADO : 214875/SP - Priscila Cristina Silva da Silveira REQDO : S.P.P. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006188-30.2014.8.26.0348 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : V.S.B. ADVOGADO : 147300/SP - Arnaldo Jesuino da Silva REQDO : A.C.B. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0006849-26.2014.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2063 31 31.2014.8.26.0348; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de M.; Advogada: Flavia de Aguiar Pietri Vicente (OAB: 332408/ SP) (Procurador); Apelado: G. M. de C. O. (Menor); Advogado: Rafael da Silva Araujo (OAB: 220687/SP); 0005957-16.2015.8.26.0047; Processo Físico; Apelação; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 PROCESSO :1007642-74.2016.8.26.0348 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : J.R.M. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1007643-59.2016.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria Aparecida Carrasco Thomaz ADVOGADO : 253340/SP - Lea

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1289 252 - 0006781-72.2015.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Relator Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Apelante: R. G. B. F. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de A. - Advogado: Rafael Bottosso de Souza (OAB: 142830/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 29) 325 - 0006865-77.2014.8.26.0348 - Processo Fís

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1243 0006685-05.2015.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Relator: Desª.: Ana Lucia Romanhole Martucci Apelante: K. de P. G. (Menor) - Apelado: M. de A. - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Pedro Antonio de Avellar (OAB: 83029/SP) (Defensor Público) - Advogado: Jorge Luiz Morales (OAB: 225463/SP) (Procur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 1707 PRÓPRIS LTDA X GRECC AS, cuja petição que informa o devido cumprimento do acorda, foi encaminhada à esta 4ª Vara da Comarca de Mauá, sem o recolhimento da taxa de R$ 24, 40, referente ao desarquivamento dos autos. CONCLUSÃO: Certidão supra. Após o recolhimento da taxa de desarquivamento, requisite-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2125 2445 INTEGRAL QUE JUSTIFICA A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DO TRATAMENTO PRESCRITO - PREVALÊNCIA DAS NORMAS QUE TRATAM DO DIREITO À VIDA E À SAÚDE - INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 65 DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA – RECURSOS DESPROVIDOS - SENTENÇA MANTIDA, COM OBSERVAÇÃO. - Advs: Marcelus Gonsales Pereira (OAB: 148850/ SP) (Procurador) - Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1488 prazo legal.Após, ao Ministério Público para o seu parecer.Por fim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para o exame do recurso interposto, com as cautelas e anotações de costume. Int. - ADV: FLAVIA DE AGUIAR PIETRI VICENTE (OAB 332408/SP), RONALDO DE SOUZA (OAB 163755/SP) Processo 0006

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 1668 que pese a sucumbência parcial.Os honorários sucumbenciais, por seu turno, são devidos, porque não estão abrangidos pela isenção do artigo 141, §2º do ECA. Nos termos do inciso III do § 4º do art. 85 do CPC, arbitro os honorários advocatícios em R$1.200,00, valor que se justifica em razão da pouca