Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2485 Cristina dos Santos - - Maria de Fatima Rodrigues Passos - Fls. 489-583: Manifestem-se as exequentes, em quinze dias, acerca do cumprimento da obrigação de fazer. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP) Processo 0006875-03.2021.8.26.0405/01 - Requisição d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 3558 Processo 0056461-58.2011.8.26.0405 (405.01.2011.056461) - Execução Fiscal - Atos Administrativos - Fazenda do Estado de São Paulo - Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Autos Destruídos Ag. Reciclagem Exp. 01/2022 - FESP Cx. 38 - ADV: DILSON CAMPOS RIBEIRO (OAB 166756/SP), ELISABETE NUNES GUARD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 3488 de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovido por COLENCI ADVOGADOS em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Considero o ato incompatível com o direito de recorrer e determino que, uma vez intimados, seja certificado o trânsito em julgado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 2416 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SIDNEY LOPES MACHADO E PAULA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0274/2021 Processo 0000909-59.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Silmara da Silva Dias - Vistos. Expeça-se ofício requisitório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3005 credora a solicitação de expedição de ofício precatório/requisitório no formato digital, via Portal e-Saj Petição Intermediária, conforme disposto no Comunicado SEMA 394/2015, em incidente próprio. Aguarde-se pelo prazo de 120 dias, a principio, o processamento do ofício precatório/requisitório. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 3246 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0242/2022 Processo 0000061-19.2014.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Banco Finasa S/A - Vistos. I Fls. 22: Regularize o exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 6544 SP) Processo 1025311-90.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Carlos Rafael Teracin de Oliveira - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o autor, em dez dias, o que entender de direito, devendo observar o teor do Provimento CG 16/2016 em caso de cumprimento de sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2860 que, uma vez intimados, seja certificado o trânsito em julgado, e arquivados os autos. P.I.C. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP), BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP) Processo 0002256-93.2022.8.26.0405 (processo principal 1014734-53.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3126 comprovada a ocorrência de conduta ilícita, do dano moral e do nexo de causalidade entre a conduta e o dano. Portanto, não vislumbro que tenha ocorrido o dano indenizável. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação para o fim de reconhecer a prescrição do Imposto Sobre Prestação de Serviços d