TJSP 05/07/2022 - Pág. 3005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3540
3005
credora a solicitação de expedição de ofício precatório/requisitório no formato digital, via Portal e-Saj Petição Intermediária,
conforme disposto no Comunicado SEMA 394/2015, em incidente próprio. Aguarde-se pelo prazo de 120 dias, a principio, o
processamento do ofício precatório/requisitório. Intime-se. - ADV: IAN BARBOSA SANTOS (OAB 291477/SP)
Processo 0006207-32.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Carlos Roberto Fernandes
Filho - Vistos. Procedi ao bloqueio junto ao sistema SISBAJUD, conforme extratos retro, restando este infrutífero (R$ 0,00).
Manifeste-se, pois, o credor, em dez dias, em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: FABRICIO MEDEIROS DE
AGUIAR (OAB 391554/SP)
Processo 0006875-03.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Ricardo Alexandre Alves Vistos. Procedi ao bloqueio junto ao sistema SISBAJUD, conforme extratos retro, restando este infrutífero (R$ 0,00). Manifestese, pois, a exequente, em dez dias, em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
Intime-se. - ADV: JAIME ANTUNES OLIVEIRA (OAB 285204/SP)
Processo 0006899-31.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Alfredo Vieira Junior Vistos. Procedi ao bloqueio junto ao sistema SISBAJUD, conforme extratos retro, restando este infrutífero (R$ 0,00). Manifestese, pois, o credor, em dez dias, em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: RENATO LISBOA MASSINI (OAB
399660/SP)
Processo 0008650-53.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Rafael de Medeiros
Cornelio - Vistos. Ante o teor da certidão retro, manifeste-se a parte credora, em cinco dias. Int. - ADV: DULCILEIDE ADRIANA
DA SILVA (OAB 272636/SP)
Processo 0008650-53.2021.8.26.0405/03 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Rafael de Medeiros
Cornelio - Vistos. Ante o teor da certidão retro, diga a parte credora, em cinco dias. Int. - ADV: DULCILEIDE ADRIANA DA SILVA
(OAB 272636/SP)
Processo 0009256-81.2021.8.26.0405 (processo principal 1007456-40.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Fls. 38-39. Defiro. Expeça-se
MLE em favor da exequente, referente ao bloqueio efetuado às fls. 20-21. Sem prejuízo, manifeste-se a FITO, em cinco dias, em
termos de prosseguimento. Int. - ADV: ANA PAULA ROGERIO JAQUES (OAB 276746/SP)
Processo 0010359-26.2021.8.26.0405 (processo principal 1019465-29.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Licença Prêmio - Marcio Aparecido Dias de Mello - Vistos. Ante a concordância do autor com o valor apontado
pela Fazenda do Estado de São Paulo às fls. 50, HOMOLOGO o valor exequendo em R$ 14.073,66. Providencie a parte autora,
em dez dias, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório e precatório à Diretoria de Execução de Precatórios,
nos termos do Comunicado 394/2015. Com o protocolo, aguarde-se o pagamento. No silêncio, aguarde-se provocação no
arquivo. Intime-se. - ADV: SERGIO ANDRADE JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 24161/SP)
Processo 0012277-02.2020.8.26.0405 (processo principal 1013241-80.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - O S Comercio de Utilidades Domesticas Ltda - Epp - Vistos. Reconsidero o Despacho de fls. 45.
Arquivem-se os autos. Int. - ADV: VICTOR SARFATIS METTA (OAB 224384/SP), PAULO ROSENTHAL (OAB 188567/SP)
Processo 0012445-04.2020.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Luciana Matos de
Lima - Vistos. Concedo mais cinco dias para parte exequente se manifestar. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int.
- ADV: ALANA TIEMI SUGANO BERTUOLA (OAB 342920/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0013525-03.2020.8.26.0405 (processo principal 1006433-59.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Manifeste-se a exequente,
em dez dias, quanto ao resultado da pesquisa realizada junto ao sistema INFOJUD, consoante extrato de fls. 44. No silêncio,
aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: ANA PAULA ROGERIO JAQUES (OAB 276746/SP)
Processo 0013548-46.2020.8.26.0405 (processo principal 1022277-15.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Fls. 83: Defiro a expedição
de ofício ao SERASA para INCLUIR o nome do executado CLÁUDIO ROGÉRIO BENIS, RG: 18.925.396-4 e inscrito no CPF:
052.865.848-45 no banco de dados desse órgão, referente ao débito de R$ 27.712,51, referente ao contrato de prestação de
serviços firmado com a autora. SERVIRÁ A PRESENTE POR CÓPIA DIGITADA COMO OFÍCIO - ADV: ANA PAULA ROGERIO
JAQUES (OAB 276746/SP)
Processo 0016567-26.2021.8.26.0405 (processo principal 1003134-40.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Manifeste-se a exequente,
em dez dias, quanto ao resultado da pesquisa realizada junto ao sistema INFOJUD, consoante extrato de fls. 49. No silêncio,
aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: ANA PAULA ROGERIO JAQUES (OAB 276746/SP)
Processo 0016571-63.2021.8.26.0405 (processo principal 1021012-75.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Manifeste-se a exequente,
em dez dias, quanto ao resultado da pesquisa realizada junto ao sistema INFOJUD, consoante extrato de fls. 50. No silêncio,
aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: ANA PAULA ROGERIO JAQUES (OAB 276746/SP)
Processo 0017109-44.2021.8.26.0405 (processo principal 1008973-12.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Manifeste-se a exequente, em
dez dias, quanto ao resultado da pesquisa realizada junto ao sistema INFOJUD, consoante extratos de fls. 47/55. No silêncio,
aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: ANA PAULA ROGERIO JAQUES (OAB 276746/SP)
Processo 0017541-97.2020.8.26.0405 (processo principal 1005339-71.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Wagner Pereira Andreotti - Vistos. Diante do pagamento do ofício requisitório
nº 0017541-97.2020.8.26.0405/01 e 0017541-97.2020.8.26.0405/02, JULGO EXTINTA a fase executiva destes autos da ação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA que WAGNER PEREIRA ANDREOTTI move contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considero o ato incompatível com o
direito de recorrer e determino que, após a intimação, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos do processo,
observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP), GIANPAOLO D’ALVIA (OAB
231762/SP)
Processo 0028842-12.2018.8.26.0405 (processo principal 0013516-51.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO - SAMIR FAYEZ MAHMOUD MOHAMMAD
- Vistos. Manifeste-se a exequente, em dez dias, quanto ao resultado da pesquisa realizada junto ao sistema INFOJUD,
consoante extratos de fls. 134/142. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: CARMEN LUCIA LOVRIC
DA CUNHA (OAB 227990/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), ANA PAULA ROGERIO JAQUES (OAB
276746/SP)
Processo 0029126-83.2019.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Leda Silva Santos - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º