14 resultados encontrados para 0006875-24.1996.8.26.0358 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 555 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: MANOEL EVERARDO LEMOS CPF nº 025.893.898-68 LOCALIZAÇÃO DO BEM: Fazenda Santa Tereza, 00, Zona Rural, Mirassol/SP DEPOSITÁRIO: Manoel Everardo Lemos DESCRIÇÃO DO LOTE: 03 vacas leiteiras, raça girolanda, sendo duas de cor preta e uma castanho, com 6 anos, todas com marca ML na pe
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1331 1333 mínimo a ser recolhido será de 05 UFESPs - ADV DEMIS BATISTA ALEIXO OAB/SP 158644 0009401-02.2012.8.26.0358 Nº Ordem: 001254/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - ISAIAS LUCIO DE GODOY X CLARO S/A - Fls. 25 - VISTOS, DEFIRO a antecipação da tutela, procedendo a
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1603 art. 1012 do CPC deverão ser formulados diretamente ao órgão ad quem.Havendo apelação adesiva, intime-se o apelante para que apresente contrarrazões, no prazo de 15 dias.Após, regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Int. - ADV: ANDRÉ PINTO CAMARGO (O
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 616 DA POSSE PRECÁRIA DO(S) IMÓVEL(IS) - Havendo interposição de Embargos à Arrematação, o MM. Juiz responsável poderá, a seu exclusivo critério, transferir ao arrematante a posse precária do(s) imóvel(is) até a decisão final do Recurso. ADJUDICAÇÃO: Não havendo licitantes que ofereçam lances em primeiro ou segundo leilões p
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2021 1438 do ECA). Expeça-se o necessário. Sendo eventualmente impossível a transferência imediata por falta de vagas à disposição, o adolescente deve aguardar a remoção em repartição policial com instalação apropriada e separado dos adultos, pelo prazo máximo de 05 dias (art. 185, § 2º do ECA), oficiand
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1044 a liberdade pessoal - V. A. V. - Vistos. Fls. 128: intime-se o sentenciado para que cumpra a pena restritiva de direitos a ele aplicada, consubstanciada em prestação pecuniária no valor de um salário mínimo, por meio de depósito na conta judicial unificada, nos termos do Prov. CG 01/13 (Banco do Brasil,
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1684 1566 de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Irmãos Domarco Ltda - Vistos. Expeça-se mandado de constatação e reavaliação do bem penhorado as fls.231, conforme retro requerido. Intime-se. - ADV: MAURO FILETO (OAB 73281/SP), LUIZ PEREZ DE MORAES (OAB 25182/SP), GUSTAVO GOULART ESCOBAR (OAB 138248/SP
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 1666 NOGUEIRA DE BARROS (OAB 235730/SP) Processo 0006205-83.1996.8.26.0358 (358.01.1996.006205) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - MUNICIPIO DE MIRASSOL - EUNICE MACEDO DA SILVA - Vistos,Verifica-se, na hipótese, a ocorrência da prescrição intercorrente, haja vista ter transcorrido m
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1989 de 450, m2, número de registro R.004.1.846, matrícula 1.846, avaliado em 10/05/1999, por R$ 7.000,00. OBS: Mandado retro mencionado encontra-se disponivel para impressão aos interessados. - ADV: ANGELA ROCHA DE CASTRO (OAB 136574/SP), ALOYSIO FRANZ YAMAGUCHI DOBBERT (OAB 61979/SP), ADRIANA ONORATO BRAND
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1237 RELAÇÃO Nº 0024/2015 Processo 0000180-97.2009.8.26.0358 (358.01.2009.000180) - Embargos à Execução Fiscal - Nerci Silva de Souza - Município de Mirassolsp - Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os presentes Embargos à Execução Fiscal, com fundamento no artigo 2