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0006893-72.2005.8.26.0441

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5 resultados encontrados para 0006893-72.2005.8.26.0441 - data: 11/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 10/05/2016 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2112 2017 à LGT (Lei 9472 de 16/07/97) , não tendo sido observado que se trata de parte ilegítima para figurar no polo passivo da ação, tendo em vista que há nos autos informação do falecimento do executado em 14 de agosto de 2012, conforme certidão de óbito juntada às fls. 35, ou seja, o falecimento do executa

TJSP 02/05/2017 - Pág. 2632 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 2632 ANDRADE (OAB 163105/SP), SERGIO MARTINS GUERREIRO (OAB 85779/SP), LILIAN DE FÁTIMA SILVA (OAB 168567/SP), CAIO AUGUSTO SATURNO (OAB 190590/SP) Processo 0005390-21.2002.8.26.0441 (441.01.2002.005390) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Carrasco e Sangrador Sc Ltda Lot

TJSP 31/07/2015 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2019 prosseguimento, inclusive quanto ao polo passivo da lide. Int. - ADV: APARECIDA ALICE LEMOS (OAB 50862/SP), MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA (OAB 205792/SP) Processo 0005737-44.2008.8.26.0441 (441.01.2008.005737) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado

TJSP 11/10/2017 - Pág. 2846 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 2846 Processo 0002230-02.2013.8.26.0441 (044.12.0130.002230) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União Fazenda Nacional Marcelo de Oliveira Nascimento - Vistos.1 - Defiro a suspensão requerida;2 - Aguarde-se nos termos da Portaria PGFN nº 396, conforme requerido pela exequente .3 - Decorrido o prazo do item p

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