Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1677 2179 Vicola - CONTROLE 748/2014 intimação do defensor da decisão cujo tópico final segue transcrito. “Diante do exposto, ante a ilegitimidade passiva, NÃO CONHEÇO do presente Habeas Corpus.” - ADV: HENRIQUE ROBERTO LEITE (OAB 321076/SP) Processo 0007392-11.2014.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1683 2496 18.06.2014: Fls.173: Manifeste-se a Defesa em 10 dias a respeito da não identificação da testemunha de defesa Alex, sob pena de preclusão. Com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para designação de audiência em continuação para oitivas das testemunhas de defesa (fls.79 e 82), interrogatór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1644 2007 Processo 0004735-04.2011.8.26.0451 (451.01.2011.004735) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - Cristiane Aparecida de Oliveira e outro - Vistos. HOMOLOGO a desistência da oitiva da testemunha Josué Pinheiro do Nascimento, para que produza