9 resultados encontrados para 0006921-78.2021.8.26.0344 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 136 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões, do Foro de Marília, Estado de São Paulo, Dr(a). José Antonio Bernardo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) SIDNEI OLIVEIRA DOS SANTOS, Brasileiro, Casado, pai Odair Soares dos Santos, mãe Marilda de Oliveira, que lhe foi proposta uma ação de Divórcio Litigioso por
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2452 de Instrumento 2205428-13.2021.8.26.0000; Relator (a): Márcio Boscaro; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 42ª Vara Cível; Data do Julgamento: 19/01/2022; Data de Registro: 19/01/2022). Proceda o autor o recolhimento das custas processuais , no prazo de 05 dias, sob pen
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1848 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0239/2021 Processo 0001664-72.2021.8.26.0344 (processo principal 1019549-24.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Fixação - J.M.M.C. - B.S.C. - Manifeste-se o exequente sobre fls.103/106 e ofício recebido as fls.107/109. - ADV: DELSO JOSÉ RAB
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1638 Pública Estadual para fins de lançamento do ITCMD. Tal comunicação será encaminhada anualmente pelo Tribunal de Justiça, via banco de dados à Secretaria da Fazenda Estadual - SEFAZ, nos termos do comunicado acima. Com o trânsito em julgado, de acordo com o Provimento CGJ nº 31/2013 e Normas da Corre
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2013 Processo 0005805-03.2022.8.26.0344 (processo principal 0013455-19.2013.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.O.S. - Fls. 83/84 Anote-se o valor atualizado do débito e aguarde-se decurso do prazo para manifestação do executado, nos termos da decisão de f
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2035 residência dos herdeiros e, havendo cônjuge ou companheiro supérstite, além dos respectivos dados pessoais, o regime de bens do casamento ou da união estável), constando inclusive o nº da matrícula do imóvel, nos termos do artigo 620, inciso IV, alínea “a” do CPC e atribuir o valor venal ao im�
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1673 RELAÇÃO Nº 0249/2021 Processo 0001695-92.2021.8.26.0344 (processo principal 1002496-59.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.J.M.C. - B.S.C. - Pelo exposto, revogo a prisão decretada nas fls. 80/82 e JULGO EXTINTO o processo, sem conhecimento do mérito, nos termos do artigo 485, III
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1825 a eficácia, ex legis, em 30 de outubro último. Nesse cenário, não há como considerar a repristinação da resolução administrativa do CNJ, vez que esta foi regulada legislativamente a posteriori e, perdida a eficácia legal, não houve nova lei disciplinando a matéria. Dessa forma, a partir de 1º de