Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2094 1058 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Jundiaí - Impetrante: E. S. - Impetrado: M. J. de D. da V. U. de I. - Assim, ocorreu a preclusão consumativa, pelo que não se pode receber o recurso extraordinário apresentado, observado que nesta data foi determinada a remessa do recurso ordin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1363 170 Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente-Pça.Nami Jafet, 235 - sala 38 Ipiranga PROCESSOS ENTRADOS EM 28/03/2012 0044945-64.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 004494564.2010.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Insti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 4293 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Atibaia - Relator Otávio Henrique - Revisor Sérgio Coelho - Apelante: Cassio Kennedy Santos Araújo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rogerio Pereira dos Santos (OAB: 254715/SP) (Fls: 258;287) 335 - 0000663-98.2014.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 1210 integrante desta decisão. Na realidade, em resumo, a prova é maciça contra o peticionário e a pena está bem justificada, de modo que a improcedência do pleito revisional é matéria contra a qual não cabe nenhum argumento. Desse modo, não há nada de novo que justifique alteração do que fora decidido anteriormente e,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1740 998 Público) - 6º Andar Nº 0065911-86.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: R. L. A. S. - Apelante: R. F. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos.Redistribuam-se os autos ao ilustre Juiz Substituto em 2º Grau, Doutor Laerte Marrone de Castro Sampaio. São Paulo, 2 de julho de 2014. (a) SÉRGIO COELHO - Desembar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1740 1099 Gabulao - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista aos Drs.: Franklin Charlye Duccini, Marcos Roberto Lopes de Oliveira, para apresentação das Razões de Apelação, de acordo com o artigo 600, § 4º do CPP. Prazo: 08 (oito) dias. - Advs: André Luís Mesquita de Castro (OAB: 159059/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2015 2521 Nº 0005905-65.2010.8.26.0024 - Processo Físico - Apelação - Andradina - Apelante: Eberson Lucio Aleixo Candido Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Nery - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Sidney Kaneo Nomiyama (OAB: 84599/SP) - 6º Andar Nº 0005965-52.2012.8.26.0417 - Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 1603 0006929-30.2001.8.26.0191 - Processo Físico - Apelação - Poá - Relator: Desª.: Ivana David, Revisor: Des.: Roberto Solimene - Apelante: Valdemar Marques de Oliveira Filho - Apelante: Ieda de Melo Soares e outro - Apelante: José Carlos Fernandes Chacon - Apelante: Sebastião Cardoso do Nascimento - Apelado: Ministério Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 2005 Nº 7001754-61.2014.8.26.0196 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Franca - Agravante: Ederson Garcia Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio Henrique - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Mariana Carvalho Nogueira (OAB: 319795/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 70

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2978 Processo 1002625-67.2021.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Jose Cicero Pereira de Araujo - Manifeste-se o requerente, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento judicial. ADV: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP) Processo 1004489-43