TJSP 12/04/2016 - Pág. 1058 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2094
1058
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Jundiaí - Impetrante: E. S. - Impetrado:
M. J. de D. da V. U. de I. - Assim, ocorreu a preclusão consumativa, pelo que não se pode receber o recurso extraordinário
apresentado, observado que nesta data foi determinada a remessa do recurso ordinário interposto pelo causídico ao Colendo
Superior Tribunal de Justiça. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marcelo Feller
(OAB: 296848/SP) - Rafael Valentini (OAB: 350642/SP) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0001760-40.2013.8.26.0515 - Processo Físico - Apelação - Rosana - Apelante: Adriana Domingues - Apelante: Paulo
da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO
SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a)
Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Gizelli Beatriz Rosa Rezende Gonçalves (OAB: 298217/SP) - Jose Carlos
da Silva Prada (OAB: 53505/SP) - Liberdade
Nº 0004410-97.2011.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Apte/Apdo: Maycon Wagner Aparecido de
Souza Otaviano - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assim, RESTA PREJUDICADO o recurso especial.
Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de
Direito Criminal) - Advs: Luciano Dal Sasso Masson (OAB: 308639/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0006929-30.2001.8.26.0191 - Processo Físico - Apelação - Poá - Apelante: Valdemar Marques de Oliveira Filho Apelante: Ieda de Melo Soares - Apelante: Marina Izabel Melo Soares - Apelante: José Carlos Fernandes Chacon - Apelante:
Sebastião Cardoso do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os
requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem.
Intimem-se - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Sidnéia Pereira Coelho (OAB: 190503/SP) Arthur de Oliveira da Silva (OAB: 344163/SP) - Lusmar Matias de Souza Filho (OAB: 240847/SP) - Tania Regina de Souza (OAB:
188816/SP) - João Mauricio Marques da Silva (OAB: 260762/SP) - Ana Maria Meirelles (OAB: 49842/SP) - Pedro Luiz Bueno de
Andrade (OAB: 174084/SP) - Samia Zattar (OAB: 337177/SP) - Ana Maria Goffi Flaquer Scartezzini (OAB: 21709/SP) - Jorge
Tadeo Goffi Flaquer Scartezzini (OAB: 182314/SP) - Felipe Legrazie Ezabella (OAB: 182591/SP) - Ana Claudia Goffi Flaquer
Scartezzini (OAB: 230049/SP) - Alexandre Aparecido da Silva (OAB: 201736E/SP) - Kleber Martins Ferrari (OAB: 200764E/SP)
- Jose Raimundo Araujo Diniz (OAB: 60608/SP) - Cristian Ricardo Sivera (OAB: 173854/SP) - Liberdade
Nº 0006929-30.2001.8.26.0191 - Processo Físico - Apelação - Poá - Apelante: Valdemar Marques de Oliveira Filho Apelante: Ieda de Melo Soares - Apelante: Marina Izabel Melo Soares - Apelante: José Carlos Fernandes Chacon - Apelante:
Sebastião Cardoso do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos
os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos
à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Sidnéia Pereira Coelho (OAB:
190503/SP) - Arthur de Oliveira da Silva (OAB: 344163/SP) - Lusmar Matias de Souza Filho (OAB: 240847/SP) - Tania Regina de
Souza (OAB: 188816/SP) - João Mauricio Marques da Silva (OAB: 260762/SP) - Ana Maria Meirelles (OAB: 49842/SP) - Pedro
Luiz Bueno de Andrade (OAB: 174084/SP) - Samia Zattar (OAB: 337177/SP) - Ana Maria Goffi Flaquer Scartezzini (OAB: 21709/
SP) - Jorge Tadeo Goffi Flaquer Scartezzini (OAB: 182314/SP) - Felipe Legrazie Ezabella (OAB: 182591/SP) - Ana Claudia
Goffi Flaquer Scartezzini (OAB: 230049/SP) - Alexandre Aparecido da Silva (OAB: 201736E/SP) - Kleber Martins Ferrari (OAB:
200764E/SP) - Jose Raimundo Araujo Diniz (OAB: 60608/SP) - Cristian Ricardo Sivera (OAB: 173854/SP) - Liberdade
Nº 0006929-30.2001.8.26.0191 - Processo Físico - Apelação - Poá - Apelante: Valdemar Marques de Oliveira Filho Apelante: Ieda de Melo Soares - Apelante: Marina Izabel Melo Soares - Apelante: José Carlos Fernandes Chacon - Apelante:
Sebastião Cardoso do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os
requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem.
Intimem-se - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Sidnéia Pereira Coelho (OAB: 190503/SP) Arthur de Oliveira da Silva (OAB: 344163/SP) - Lusmar Matias de Souza Filho (OAB: 240847/SP) - Tania Regina de Souza (OAB:
188816/SP) - João Mauricio Marques da Silva (OAB: 260762/SP) - Ana Maria Meirelles (OAB: 49842/SP) - Pedro Luiz Bueno de
Andrade (OAB: 174084/SP) - Samia Zattar (OAB: 337177/SP) - Ana Maria Goffi Flaquer Scartezzini (OAB: 21709/SP) - Jorge
Tadeo Goffi Flaquer Scartezzini (OAB: 182314/SP) - Felipe Legrazie Ezabella (OAB: 182591/SP) - Ana Claudia Goffi Flaquer
Scartezzini (OAB: 230049/SP) - Alexandre Aparecido da Silva (OAB: 201736E/SP) - Kleber Martins Ferrari (OAB: 200764E/SP)
- Jose Raimundo Araujo Diniz (OAB: 60608/SP) - Cristian Ricardo Sivera (OAB: 173854/SP) - Liberdade
Nº 0006929-30.2001.8.26.0191 - Processo Físico - Apelação - Poá - Apelante: Valdemar Marques de Oliveira Filho Apelante: Ieda de Melo Soares - Apelante: Marina Izabel Melo Soares - Apelante: José Carlos Fernandes Chacon - Apelante:
Sebastião Cardoso do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos
os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos
à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Sidnéia Pereira Coelho (OAB:
190503/SP) - Arthur de Oliveira da Silva (OAB: 344163/SP) - Lusmar Matias de Souza Filho (OAB: 240847/SP) - Tania Regina de
Souza (OAB: 188816/SP) - João Mauricio Marques da Silva (OAB: 260762/SP) - Ana Maria Meirelles (OAB: 49842/SP) - Pedro
Luiz Bueno de Andrade (OAB: 174084/SP) - Samia Zattar (OAB: 337177/SP) - Ana Maria Goffi Flaquer Scartezzini (OAB: 21709/
SP) - Jorge Tadeo Goffi Flaquer Scartezzini (OAB: 182314/SP) - Felipe Legrazie Ezabella (OAB: 182591/SP) - Ana Claudia
Goffi Flaquer Scartezzini (OAB: 230049/SP) - Alexandre Aparecido da Silva (OAB: 201736E/SP) - Kleber Martins Ferrari (OAB:
200764E/SP) - Jose Raimundo Araujo Diniz (OAB: 60608/SP) - Cristian Ricardo Sivera (OAB: 173854/SP) - Liberdade
Nº 0006929-30.2001.8.26.0191 - Processo Físico - Apelação - Poá - Apelante: Valdemar Marques de Oliveira Filho Apelante: Ieda de Melo Soares - Apelante: Marina Izabel Melo Soares - Apelante: José Carlos Fernandes Chacon - Apelante:
Sebastião Cardoso do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os
requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem.
Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Sidnéia Pereira Coelho (OAB: 190503/SP) Arthur de Oliveira da Silva (OAB: 344163/SP) - Lusmar Matias de Souza Filho (OAB: 240847/SP) - Tania Regina de Souza (OAB:
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