7 resultados encontrados para 0006962-03.2014.8.26.0405 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 3000683-16.2013.8.26.0071 3008003-93.2013.8.26.0564 Apelação / Reexame Necessário 0009472-37.2013.8.26.0562 0035932-74.2011.8.26.0451 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1724 3001229-49.2013.8.26.0531 0027811-62.2013.8.26.0071 Reexame Necessário 0006342-13.2013.8.26.0506 Ao Des. Aliende Ribeiro Apelação / Reexame Necessário 0000304-22.2014.8.26.0062 Ao Des. Vicent
Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1733 247 Nº origem: 288.01.2011.002226-1/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Joao Fialho de Oliveira; Advogada: Monika de Freitas Barbosa da Cruz (OAB: 276109/SP); Advogado: Reinaldo de Oliveira Junior (OAB: 241071/SP); Interessado: Fazenda do Estado de São Paul
Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1733 308 Roberta Hortolani Fontolan (OAB: 221006/SP); Advogada: Renata Hortolani Fontolan (OAB: 189331/SP); 0005308-78.2014.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0005308-78.2014.8.26.0405; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apel
TJSP 07/11/2014 - Pág. 1570 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1570 (OAB: 212238/SP) 0004656-95.2013.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Renato Delbianco, Revisor: Des.: José Luiz Germano - Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Apelado: Rafael Murbach - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) (
TJSP 27/10/2014 - Pág. 1117 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 1117 124 - 0005168-38.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Renato Delbianco - Revisor José Luiz Germano Apelante: Rosangela Silva Guimaraes e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Advogada: Marcela Gonçalves Godoi (OAB: 300920/SP) (Procurador) 12
TJSP 19/11/2014 - Pág. 1860 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 1860 art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Alexandre Hisao Akita (OAB: 136600/SP) (Procurador) - Fabio Franco de Oliveira (OAB: 149987/SP) - Josmar de Andrade (OAB: 153598/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0005704-11.2013.8.26.0625 -