TJSP 07/11/2014 - Pág. 1570 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1771
1570
(OAB: 212238/SP)
0004656-95.2013.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Renato Delbianco, Revisor: Des.: José Luiz Germano
- Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Apelado: Rafael Murbach - Negaram
provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) (Procurador) (Fls: 1009) - Advogado: Robery
Bueno da Silveira (OAB: 303253/SP) (Fls: 20) - Advogada: Maria Clara Gomes Rodrigues (OAB: 290624/SP) (Fls: 20)
0004897-85.2012.8.26.0411 - Apelação - Pacaembu - Relator: Des.: Carlos Violante, Revisor: Desª.: Vera Angrisani Apelante: Jose Roberto Visioli (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda Publica Dom Estado de Sao Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Rubens Paulo Sciotti Pinto da Silva (OAB: 233932/SP) (Fls: 12) - Advogada: Daniela Rodrigues
Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) (Procurador)
0005168-38.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Renato Delbianco, Revisor: Des.: José Luiz Germano
- Apelante: Rosangela Silva Guimaraes e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Advogada: Marcela Gonçalves Godoi (OAB:
300920/SP) (Procurador)
0005205-29.2013.8.26.0495 - Apelação - Registro - Relator: Des.: Renato Delbianco, Revisor: Des.: José Luiz Germano Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Anderson Florêncio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Salvador Jose Barbosa Junior (OAB: 228258/SP) (Procurador) - Advogado: Decio Benassi (OAB: 114389/SP) (Procurador) Advogado: Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) (Procurador) - Advogado: Luiz Henrique Tessariol (OAB: 134579/SP) (Fls:
145)
0005867-76.2010.8.26.0566 - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi, Revisor: Des.: José Luiz
Germano - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Carlos - Apelado: Edevair Moreira Costa - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Silvia Maria de Paula Nascimento (OAB: 323874/SP) (Procurador) - Advogado: Rodrigo Emiliano Ferreira (OAB:
265826/SP) (Defensor Público)
0006477-34.2013.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Renato Delbianco, Revisor: Des.: José Luiz Germano
- Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Apelado: Maria Benedicta Gobbo - Negaram provimento aos recursos. V. U. Advogado: Alexandre Hisao Akita (OAB: 136600/SP) (Fls: 148) - Advogado: Felipe Hernandez (OAB: 303723/SP) (Fls: 15)
0006962-03.2014.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator: Des.: José Luiz Germano - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Closi Locadora de Veiculos Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Regina Domingues
Alves (OAB: 119491/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia
Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador)
0007203-21.2012.8.26.0510/50000 - Embargos de Declaração - Rio Claro - Relator: Desª.: Luciana Bresciani, Revisor: Des.:
Carlos Violante - Embargte: Carlos Alexandre Bonato (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fundaçao Municipal de Saude de Rio Claro
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: David Christofoletti Neto (OAB: 158929/SP) (Fls: 26) - Advogada: Andrea Carita
Sarti Mazzafera (OAB: 119266/SP) (Fls: 62) - Advogado: Alan de Souza Videira (OAB: 331193/SP) - Advogado: Antonio Alberto
Prada Vancini (OAB: 323821/SP) - Advogado: Henry Angelo Modesto Peruchi (OAB: 326889/SP)
0007234-62.2012.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Renato Delbianco, Revisor: Des.: José Luiz Germano Apelante: Prefeitura Munciipal de Jundiaí - Apelado: Nilton Barbosa da Silva (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP) (Procurador) (Fls: 76) - Advogada: Lea Cristina Dias Nascimento
(OAB: 272928/SP) (Fls: 13)
0007481-79.2012.8.26.0297 - Apelação - Jales - Relator: Des.: José Luiz Germano - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Osvaldo Costa e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Claudia Maria de Paula Eduardo
Geraldi (OAB: 87158/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogado: Marco
Antonio Martins Ramos (OAB: 108786/SP) (Fls: 18)
0007650-64.2010.8.26.0191 - Reexame Necessário - Poá - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Desª.: Luciana
Bresciani - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Quintino Cardoso da Paz - Interessado: Municipio de Ferraz de Vasconcelos
- Reexame necessário não conhecido. V.U. - Advogado: Benedito Pereira Sobrinho (OAB: 170434/SP) - Advogado: Marcus
Vinicius Santana Matos Lopes (OAB: 285353/SP)
0007703-71.2010.8.26.0053 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Renato Delbianco, Revisor: Des.: José
Luiz Germano - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Marco Antonio Florentino - Interessado: Estado de São Paulo - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Francisco Isidoro Aloise (OAB: 33188/SP) - Advogado: NORBERTO OYA
(OAB: 135630/SP)
0007823-59.2012.8.26.0663 - Apelação - Votorantim - Relator: Des.: Carlos Violante, Revisor: Desª.: Vera Angrisani Apelante: João Edson de Meira - Apelado: Prefeitura Municipal de Votorantim - Interessado: Serviço Autônomo de Água e Esgoto
de Votorantim - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Dercio Maciel de Camargo (OAB: 129698/SP) - Advogado:
Roque Dias Prestes (OAB: 47185/SP) (Fls: 5) - Advogado: Henrique Aust (OAB: 202446/SP) (Procurador) (Fls: 96) - Advogada:
Carolina Leite Barasnevicius (OAB: 225200/SP) - Advogado: Henrique Aust (OAB: 202446/SP) (Fls: 57)
0007909-60.2010.8.26.0320/50000 - Embargos de Declaração - Limeira - Relator: Des.: Renato Delbianco, Revisor: Des.:
José Luiz Germano - Embargte: Burger S A Industria e Comercio - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Jose Maria Duarte Alvarenga Freire (OAB: 64398/SP) (Fls: 06 apenso) - Advogada: Ana Lucia
Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º