Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 207 Elizabete Soares Godinho Domingues - Vistos. Tendo em vista a ausência do autor à audiência conciliatória, embora regularmente intimado através de seu patrono, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 51, inc. I, da Lei nº 9.099/95. Casso a liminar de fls. 31/32. Oficie-se. Com o trânsito em julgad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1569 156 causídico teria renunciado à todas as nomeações em razão de comprometimento de sua saúde. Com a nomeação, intime-se o novo defensor para que apresente defesa preliminar, bem como para que compareça à audiência designada. (Apresentar defesa preliminar, bem como comparecer à audiência designada pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 165 julgamento, observadas as cautelas de praxe. - ADV: JOSE CARLOS FABRI (OAB 152059/SP), HERVANIL RODRIGUES DE SOUZA (OAB 295677/SP) Processo 0004663-81.2011.8.26.0268 (268.01.2011.004663) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - J.P. - J.F.D. Vistos. Revogo o benefício da suspensão condicional proposta a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1469 156 Nos termos do artigo 475-J, do Código de Processo Civil, intime-se pessoalmente o (a) devedor (es) condenado ao pagamento do débito apurado a fls.07, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de ser acrescida multa no percentual de dez por cento (10%) sobre o referido valor. Decorrido o prazo sem pagamento do d�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 261 DR. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA MARTINS PEREIRA, MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPECERICA DA SERRA, ESTADO DE SÃO PAULO. EX. CRIMINAL Nº 918.072 8.069 - JP X SIRLEI ALVES FAGUNDES - APENSO SITUAÇÃO PROCESSUAL, FLS. 90/91: MANIFESTAR-SE SOBRE O CÁLCULO.ADV.PAULO ROBERTO J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1519 195 advogada nomeada em 30% do valor conferido. Expeça-se certidão. - ADV: PATRÍCIA ZILLIG DA SILVA CINTRA (OAB 202664/ SP), YURI PIFFER (OAB 211567/SP) Processo 0006860-43.2010.8.26.0268 (268.01.2010.006860) - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - Contravenções Penais - Justiça Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1632 193 - ADV: ADRIANO DAMIÃO DA SILVA (OAB 213842/SP), FRANCISCO JUCIANGELO DA SILVA ARAUJO (OAB 284513/SP) Processo 1000172-19.2008.8.26.0268 (268.01.2008.002445/00/01) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Jimmy Mendonça dos Santos - - Jimmy Mendonça dos Santos e outros - Marcelino Pereira Mour

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 201 (OAB 324530/SP) Processo 0013182-40.2014.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Samuel Gomes Constantino - Vistos. Fls. 27/29: defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. No mais, aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: ROGERIO ALESSAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1689 167 horas. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Intime-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 237245/SP) Processo 0004734-83.2011.8.26.0268 (268.01.2011.004734) - Crimes Ambientais - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Helio Aparecido Daniluz Schunck e outro - Fls. 216/217: a carta precat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1662 192 intimação, deverá a ré efetuar o pagamento do valor a que foi condenada, sob pena de incidência da multa prevista no artigo475Jdo Código de Processo Civil. Anoto, por fim, que em caso de recurso o valor do preparo deverá ser recolhido, independente de intimação, nas 48 horas seguintes à interposição