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0006975-40.2013.8.26.0242

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TJSP 08/10/2013 - Pág. 23 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1515 ASSUNTO:DÍVIDA ATIVA EXEQUENTE:AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP Executado:MOTEL POSTO E RESTAURANTE ESTORIL LTDA ME E OUTROS VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0007279-39.2013.8.26.0242 Nº ORDEM:01.01.2013/000979 CLASSE:DIVÓRCIO CONSENSUAL ASSUNTO:DISSOLUÇÃO REQUERENTE:L. C. D.

TJSP 27/07/2016 - Pág. 54 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2166 54 MP. - ADV: MAURO DONISETE DE SOUZA (OAB 74947/SP), ALOIR ALVES VIANA (OAB 272812/SP) Processo 0003634-69.2014.8.26.0242 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - DARCY DE MOURA GARCIA - ALBERTO GARCIA DE ANDRADE - - MARIA APARECIDA DE ANDRADE - 2412/14 - fls. 68 - Sobrestamento do feito deferido pelo prazo de 3

TJSP 16/01/2017 - Pág. 288 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2268 288 AI: 20834658220148260000 SP 2083465-82.2014.8.26.0000, Relator: Renato Sartorelli, Data de Julgamento: 30/07/2014, 26ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 01/08/2014). 6.1. Ressalte-se que, indicado imóvel para penhora, a fim de permitir a posterior anotação da constrição pelo Cartório de

TJSP 07/12/2016 - Pág. 87 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 87 Processo 0002117-92.2015.8.26.0242 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - GERSON GOMES SANTOS Banco Bradesco S/A - Fls. 146/152 (parecer tecnico apresentado pela parte demandada): manifeste-se a parte autora no prazo legal. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), LEONARDO JOSÉ GOMES ALVA

TJSP 10/12/2015 - Pág. 44 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2024 44 não tenha havido entrega de declarações na base de dados da Receita Federal, tal pedido restará prejudicado por se tratar de providência inócua, posto que, se não houve declaração de bens e direitos pelo contribuinte à Receita Federal, por conseguinte, inexistirão dados disponíveis a serem pesquisa

TJSP 28/05/2014 - Pág. 51 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1659 51 valor depositado pelo executado (fls. 125/126), JULGO EXTINTO O PROCESSO em que contendem NAURA DOS SANTOS NASCIMENTO e NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Inexistindo interesse recursal, certifique a Serventia, desde logo, o trânsito em julgado,

TJSP 22/09/2017 - Pág. 62 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 62 o caso, independentemente de nova intimação.Após, arquivem-se os autos, mediante baixa definitiva e anotações de praxe, inclusive para fim de controle estatístico.Publique-se e intime-se. - ADV: CAROLINE RODRIGUES SILVA (OAB 390150/SP), ANDRÉ LUIZ QUIRINO (OAB 186961/SP) Processo 0001137-48.2015.8.26.0242

TJSP 04/10/2019 - Pág. 69 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 69 dirimir questão de grande relevância. Consta da inicial (fls. 02/03), do memorial descritivo (fls. 12) e do croqui (fls. 13) que o imóvel usucapiendo, de localização na Rua José Leal da Fonseca, faz confrontação com Luciene Maria Cazarotti Gobi e com Sergio Humberto Gobi, este autor da demanda. Todavia,

TJSP 23/09/2016 - Pág. 84 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2207 84 NOGUEIRA NEVES MATTAR (OAB 145316/SP), JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR (OAB 149725/SP) Processo 0002552-66.2015.8.26.0242 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.P.B.V. - J.C.V. - 1006/15 - 1. Ab initio, afasto a preliminar de inépcia da inicial. Desde que observados os requisitos de admissibilidade da cumulaç

TJSP 02/02/2015 - Pág. 75 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 75 sob pena de preclusão, as provas que pretendem produzir, em audiência ou fora dela, justificando e esclarecendo a pertinência de cada uma delas, pois será com base nos fundamentos trazidos pelas partes que se deliberará acerca da necessidade de produzi-las, sob pena de, no silêncio, interpretação pe

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