7 resultados encontrados para 0006988-06.2010.8.26.0481 - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 0002711-02.2005.8.26.0390 0003035-64.2010.8.26.0374 0006356-79.2011.8.26.0566 0007391-36.2011.8.26.0320 0008604-11.2010.8.26.0127 0029695-27.2009.8.26.0602 0082226-63.2010.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1061 0002910-48.2010.8.26.0584 0006294-85.2010.8.26.0271 0007232-37.2009.8.26.0038 0007421-76.2010.8.26.0168 0026050-55.2010.8.26.0344 0032767-58.2011.8.26.0050
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 0030091-10.2009.8.26.0309 0033402-58.2006.8.26.0068 0044898-75.2005.8.26.0050 0055156-37.2011.8.26.0050 0082700-34.2010.8.26.0050 Ao Des. César Augusto Andrade de Castro Apelação 0000129-57.2008.8.26.0282 0001005-82.2007.8.26.0270 0001324-09.2011.8.26.0400 0002203-43.2008.8.26.0619 0002277-43.2010.8.26.0291 0002808-39.2008.8.26.0279 0003423-40.2010.8.26.0091 0003464-83.2006.8.26.0111 (990.10.440515-7) 0003866-94.2009.8.26.0553 0004212-
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1574 840 12 - 0004927-64.2011.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator Mauricio Valala - Revisor Euvaldo Chaib - Apelante: Anderson da Silva Silvestre - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lucas Pampana Basoli (OAB: 263943/SP) (Defensor Público) (Fls: 127) 174 - 0005162-88.2010.8.26.0595 - Apelação - Se
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1052 356 0003649-52.2009.8.26.0294; Apelação; Comarca: Jacupiranga; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 294.01.2009.0036496/000000-000; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Luiz Carlos Monteiro; Advogado: Luiz Viterbo Mello da Rosa (OAB: 31742/ RS); Advogado: Danton José Mello da Rosa (OAB: 54616/RS); Apelado: Ministério Público do
TJSP 28/01/2014 - Pág. 1158 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1580 1158 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - Negaram provimento ao apelo, mantendo a respeitável sentença.V.U - Advs: Raquel Freitas de Souza (OAB: 113085/SP) (Defensor Público) - 3º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004212-38.2003.8.26.0300 - Apelação - Jardinópolis - Apelante: Pau
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1580 968 0006006-95.2006.8.26.0589 - Apelação - São Simão - Relator: Des.: Mauricio Valala, Revisor: Des.: Euvaldo Chaib Apelante: Fabio Luis Siqueira e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - De ofício, declararam a extinção da punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão,