Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2259 192 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 837529; Assunto: Execução Penal; Impetrante: WAGNER SEVERINO SIMÕES e outro; Advogada: Melina de Araujo Ulian (OAB: 352485/SP); Impetrante: Melina de Araujo Ulian; Paciente: Antonio No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2266 1618 condenações inexistentes ao tempo da edição, bem como àqueles relativos aos delitos impeditivos, e como consequência determino a REDUÇÃO EM 1/5 (UM QUINTO). Registro que com relação ao Decreto de 2014, a redução deverá incidir somente nas reprimendas impostas nas execuções 01, 02 e 03. Proceda-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 3560 preso FRANCISCO EMÍLIO DE OLIVEIRA, matrícula 478.150, na Penitenciária de Juiz de Fora e, consequentemente, a não concretização de sua transferência interestadual, sob o evocado o fundamento de aproximação familiar.Nesta mesma senda, verificando-se que a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 3879 atestado de conduta carcerária e boletim informativo.Instado a manifestar-se, o Dr. Promotor de Justiça, manifestou-se pelo deferimento do pedido de livramento condicional.Em apertada síntese é o relatório.DECIDO.Compulsando os autos de roteiro de penas, verifica-se que o reeducando já descontou parcela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 3802 artigo 52 da Lei n°7.210, bem como participação em movimento de subversão a ordem e disciplina, nos termos do artigo 50, inciso I da Lei 7.210. A ação do representado, como resulta perceptível nos relatos, constitui crime doloso e inequívoco ato de subversão da ordem. Fragilizou, ainda que temporari