11 resultados encontrados para 0007003-46.2005.8.26.0417 - data: 01/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2062 Ao Des. Ferreira Rodrigues Apelação 0003027-39.2010.8.26.0584 À Des. Ana Liarte Apelação 0017170-78.2014.8.26.0071 Ao Des. Luis Fernando Camargo de Barros Vidal Apelação 0003155-24.2011.8.26.0358 5ª Câmara de Direito Público Ao Des. Francisco Bianco Apelação 0017484-54.2009.8.26.0053 À Des. Maria Laura Tavares Apelaç
TJSP 08/09/2015 - Pág. 1601 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1601 15 - 0004847-91.2013.8.26.0292 - Processo Físico - Apelação - Jacareí - Relator Daniela Menegatti Milano - Apelante: Valdir Fernandes da Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogada: Pryscila Porelli Figueiredo Martins (OAB: 226619/SP) (Fls: 09) - Advogado: Roberto Cursino dos Sant
TJSP 09/06/2016 - Pág. 1627 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1627 Previdência dos Servidores Municipais de Cubatão - Apelado: Miguel Hélio Fernandes Vieira - Advogado: Helder Luiz Pereira Veiga (OAB: 307596/SP) - Advogado: Luiz Henrique Moura da Rocha Lima (OAB: 232419/SP) 148 - 0006425-60.2004.8.26.0533 - Processo Físico - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Relator Sidney Romano dos Reis -
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 213 0007003-46.2005.8.26.0417; Apelação; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 417.01.2005.0070034/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Geraldo Francisco (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Aparecido Bernardes (OAB: 229130/SP); Apelado: Instituto Municipal de Seguridade Social -
TJSP 02/10/2015 - Pág. 1668 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1668 Nº 0003705-18.2012.8.26.0347 - Processo Físico - Apelação - Matão - Apelante: Edvaldo Moreira Silva (Justiça Gratuita) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Rogério Marrone de Castro Sampaio - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - Advs: Elias Evangelista de Souza (OAB: 250123/SP)
TJSP 22/06/2016 - Pág. 1318 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2141 1318 74217/SP) (Fls: 196) 0006141-57.2014.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Apelante: Isaías da Silva Santana (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Márcio Rogério Vanalli (OAB: 209302/SP) - Advogad
TJSP 21/09/2015 - Pág. 1627 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 1627 0007003-46.2005.8.26.0417 - Processo Físico - Apelação - Paraguaçu Paulista - Relator: Desª.: Daniela Menegatti Milano - Apelante: Geraldo Francisco (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Municipal de Seguridade Social - Imss - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. -
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2648 DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS (APS/ADJ) determinando que cumpra a sentença e v. Acórdão do Egrégio Tribunal Regional Federal, COMPROVANDO QUE TOMOU TODAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, no prazo de 30 dias.1.1. CÓPIA DESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO OFÍCIO, e deverá ser enviado por “e-mail” (apsdj210270
TJSP 24/06/2016 - Pág. 2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2143 2010 ASSEGUREM AS GARANTIAS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA – AUSÊNCIA DE PROVA DA NOTIFICAÇÃO DA SUPOSTA DEVEDORA QUANTO AO DÉBITO EXIGIDO – NULIDADE DO TITULO EXECUTIVO, POR AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ E CERTEZA DA DÍVIDA – EXTINÇÃO DO FEITO QUE SE IMPÕE – NÃO PROVIMENTO DO RECURSO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 2683 inventariante providencie o devido cumprimento à decisão de fl. 08.Transcorrido o prazo in albis, AGUARDE-SE manifestação em arquivo.INTIME-SE pela Imprensa Oficial.Paraguacu Paulista, 17 de março de 2017.Adilson Russo de Moraes - Juiz de Direito( FLS.08: disponibilizado em 19.03.2012) - ADV: ANTONIO RODRI