Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 26 00598 Processo: 0001842-85.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELENICIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00599 Processo: 0001858-73.2014.815.0231 - PROCEDI

Diário da Justiça ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 32 PATOS PEDRAS DE FOGO 1A. VARA DE PATOS NF 085/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00615 Processo: 0002628-11.2011.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VALDINEZ BARBOSA PONTES ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se a defesa da designação de audiência de instrução e julg

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 00905 Processo: 0003175-17.2012.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00906 Processo: 0003657-62.2012.815.0251 - E

Diário da Justiça ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 34 00610 Processo: 0006406-47.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SALETUR AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA , 017997PB ALBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. REU: IBEROSTAR ADVOGADO: 016261PB DANIELLE ALVES LUCENA LIMA. Despacho: Intime-se acerca da decisão de fls.197/198, bem como, para em 05 dias, dizere

Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 00864 Processo: 0004398-10.2009.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAMIAO GABRIEL CARNEIRO ADVOGADO: 015919PB KENNARD BARBOSA MEDEIROS. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 5(cinco dias. 00865 Processo: 0006328-58.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO MARQUES DA NOBREGA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS D

Diário da Justiça ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 00732 Processo: 0000671-92.2017.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: OSNILDO FERREIRA DE SANTANA ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA , 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Liberdade provisoria deferida 00733 Processo: 0002204-09.2005.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO PEREIRA MARQUES ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA