TJPB 26/03/2019 - Pág. 43 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019

00905 Processo: 0003175-17.2012.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00906 Processo: 0003657-62.2012.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD DA PARAIBAREU: RONELLY DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00907 Processo: 0004396-64.2014.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FARIAS COM DE CALCADOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00908 Processo: 0004488-13.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOHANN CAVALCANTE
FREIRE ADVOGADO: 014391PB WESLEY ABRANTES LEANDRO. REU: MUNICIPIO DE QUIXABA
ADVOGADO: 007814PB ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. REU: FUNDACAO ALLYRIO MEIRA
WANDERLEY ADVOGADO: 009911PB RICARDO PETRONIO NUNES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00909 Processo: 0004704-66.2015.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO: 012421PB RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00910 Processo: 0005099-29.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ANTONIO
DA COSTA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE
AREIA ADVOGADO: 016857PB ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00911 Processo: 0005589-56.2010.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZAD ADVOGADO: 061362RS PAULO JOSE CRAVO SOSTER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00912 Processo: 0007699-23.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RONILDO BRITO DOS
SANTOS ADVOGADO: 008145PB EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 017044PB MARCILIA SOARES MELQUIADES DE ARAUJO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 074/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00913 Processo: 0002543-15.2017.815.0251 - INCIDENTE DE DESCONS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00914 Processo: 0003355-33.2012.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00915 Processo: 0003482-58.2018.815.0251 - INCIDENTE DE DESCONS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00916 Processo: 0003543-21.2015.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00917 Processo: 0004381-95.2014.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAíBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00918 Processo: 0004561-82.2012.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00919 Processo: 0005251-53.2008.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 001138PB ADILSON LEITE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00920 Processo: 0006476-45.2007.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001138PB ADILSON LEITE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00921 Processo: 0006978-47.2008.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001138PB ADILSON LEITE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00922 Processo: 0006979-32.2008.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001138PB ADILSON LEITE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00923 Processo: 0006986-24.2008.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 001138PB ADILSON LEITE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00924 Processo: 0007535-92.2012.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 040/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00925 Processo: 0000725-91.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FAGNER DE MEDEIROS
CAVALCANTI ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. Despacho: Intime-se o advogado do réu, para comparecer a audiência UNA, designada para odia 11/06/2019, às 08 horas e 30
minutos, na sala de audiências da 6ªVara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
00926 Processo: 0001033-30.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HENRIQUE BRUNO MARINHO DE SOUTO ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se
paara comparecer a audiencia designada para o dia 23/04/2019, as 1550hno forum da 1a. vara da
comarca de campina grande, nos autos da precatoria.
00927 Processo: 0007005-83.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAVIK PINTO MOREIRA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se para comparecer audiencia interrogatorio do denunciado, no dia 09/04/2019, as 08:30 horas, na 3ª Vara da Comarca de ItaporangaPB, nos autos da Carta Precatória nº 0000234-73.2019.815.0211.
00928 Processo: 0007341-87.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIRLEUDO TORRES MARTINS
ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Despacho: Intime-se o advogado do réu,
para comparecer a audiência de Interrogatório, designada para o dia 10/04/2019, às 09 horas e 10
minutos, na sala de audiências da 6ª vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
7A. VARA DE PATOS NF 037/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00929 Processo: 0007290-23.2008.815.0251 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: AVANI RODRIGUES GOUVEIA ADVOGADO: 023654PB EWERTON KLEBER LEITAO COSTA. Ato Ordinatorio:Fica intimado para
conhecimento do desarquivamento dos autos, conforme solicitado atraves da peticao retro.

PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 027/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00930 Processo: 0000904-64.2007.815.1171 - INVENTARIO AUTOR: OTACILIO JOSE DE FREITAS ADVOGADO: 007756PB FRANCISCO DE ASSIS F DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 050/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00931 Processo: 0000082-03.2005.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIASA S/A ADVOGADO:
008374PE GRACILIANO TORRES GALINDO. REU: ANTONIO PAULO DE MOURA CARVALHO ADVOGADO: 000149PE PAULO ROBERTO TAVARES , 019359PE CAROLINA DE MELO FREIRE G AVILA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00932 Processo: 0000854-14.2015.815.0571 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: R. J. S. ADVOGADO:
002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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PIANCO

1A. VARA DE PIANCO NF 039/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00933 Processo: 0000192-10.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BEZERRA MAMEDE ADVOGADO: 006662PB LINO JOSE NUNES DE FREITAS. REU: MUNICIPIO DE PIANCO
ADVOGADO: 021694PB RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00934 Processo: 0000364-15.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VITAL ANTONIO DE MEDEIROS ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO , 019877PB JOSE PIRES DE
ALMEIDA. REU: HC PNEUS ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. REU:
GOODYAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA ADVOGADO: 021221PB CELSO DE FARIA
MONTEIRO. Despacho: Intime-se do despacho de fls.110, para que as partes se manifestem no prazo
de10 dias úteis, o interesse em produzir outras provas.
00935 Processo: 0000489-42.2000.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 002091PB JOSE ASSIMARIO PINTO , 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO
, 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. REU: JOAO PAZ DE SOUZA ADVOGADO:
009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648PB
RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se as
partes do despacho de fls.495 e acerca do bloqueio.
00936 Processo: 0000774-44.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PETRONIO FAUSTO
DE SOUSA ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. REU: MUNICIPIO DE CATINGUEIRA Despacho: Intime-se da sentença de fls.34 que julgou extinto o processo sem resolução
domérito.
00937 Processo: 0001043-54.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CHEILLA SINARA CASSIANO SOUZA BATISTA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN
JEFFERSON DE SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY Despacho: Intime-se da decisão que
julgou parcialmente procedente a impugnação apresentada pelo município.
00938 Processo: 0001396-60.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOISES SAMPAIO LEITE
ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se da decisao proferida nos autosm, as fls. 113.
00939 Processo: 0001582-54.2011.815.0261 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: VANDESSON BARBOSA DE
ARAUJO ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 013773PB REBECCA ZAVARIS DE
MOURA. Sentenca: Intime-se Extinto o cumprimento de sentença ante o pagamento voluntário do valor
da condenação. Fundamentação: Arts. 924, II c/c 925, ambos do NCPC.
00940 Processo: 0001631-95.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZILMA DE FATIMA DOS
SANTOS COSTA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a
parte autora, para dizer se renuncia o excedente ao valor de R$ 5839,45 para que seja expedida RPV,
acostando procuração específica paratal fim. Em caso negativo, será expedido precatório.
00941 Processo: 0002272-78.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARIANA GOMES DE
SOUZA ADVOGADO: 006261PB FRANCISCO FARIAS BATISTA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY
ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 041/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00942 Processo: 0001836-61.2010.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835PE LEIA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Despacho: Intime-seadvogado do exequente sobre a decisao de fls. 116.
00943 Processo: 0002243-28.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DELANIA SILVA CAZE
LOPES ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: MUNICIPIO DE
PIANCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00944 Processo: 0002413-68.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: D. B. F. L. S. ADVOGADO:
006284PB ALUIZIA MARIA DO CARMO. REU: A. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00945 Processo: 0002437-96.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA DE CASSIA FURTADO DE ARAUJO ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Despacho: Intimeseadvogado da parte autora proceder o cumprimento da sentenca.
00946 Processo: 0002437-96.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA DE CASSIA FURTADO DE ARAUJO ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Despacho: Intimeseadvogado da parte autora para no prazo de 05 dias requerer o cumprimento de sentenca.
00947 Processo: 0011492-86.2003.815.0261 - INVENTARIO AUTOR: IRENE CHAVES DA SILVA PEQUENO
ADVOGADO: 001628PB JOAO DE ASSIS BENTO , 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: FRANCISCO PEQUENO DA SILVAINTERESSADO: ANDREIA CARLA LACERDA SILVA ADVOGADO: 002879PB
ODON PEREIRA BRASILEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 041/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00948 Processo: 0000146-36.2006.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO ANDRADE SILVA
ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: FRANCISCO VALDEMAR
FAUSTINO ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-seADVOGADOS DOS
REUS PARA COMPARECER NO DIA 19/06/2019, AS 09H00 NO FO-RUM LOCAL, PARA PARTICIPAR
DO INTERROGATORIO DOS ACUSADOS.

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 025/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00949 Processo: 0000973-36.2014.815.0271 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: THOMAZ DE AQUINO
CABRAL PEREIRA BARBOSA ADVOGADO: 017889PB FABIANA SAMPAIO GUNDIM , 001919RN JOSE
MARIA RODRIGUES BEZERRA. REU: ARNALDO PAULINO FILHO ADVOGADO: 001389PB SEBASTIAO GERIZ SOBRINHO , 002782PB NEWMAN LUCIA PINHEIRO CAPORASO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 28 de marco de 2019, as 11:00 horas.

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 035/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00950 Processo: 0000455-21.2011.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE MIGUEL DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009283PB WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA. Despacho: Intime-se o autor
para receber o alvara.
00951 Processo: 0000475-75.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORDANA DOS SANTOS
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para, no prazo de
15 (quinze) dias, apresentar, querendo, resposta ao recurso.
00952 Processo: 0000705-15.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGRIMALDO JOSE DA
SILVA ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. REU: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO: 011945PB EDNA APARECIDA FIDELIS PAULINO. Sentenca: Intime-se julgar extinto sem
resolucao do merito.
00953 Processo: 0000765-56.2013.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELOISA HELENA COSTA
DE ARAUJO CAVALCANTI ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA , 017787PB ELIDA
MARGARIDA ALMEIDA DIAS. Despacho: Intime-se para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta à impugnacao.
00954 Processo: 0000825-58.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIA ROBERTA ALVES FRANCO MICROEMPRESA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA , 019337PB
JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO. Despacho: Intime-se para, no prazo legal,
querendo, apresenta impugnação.
00955 Processo: 0000857-39.2010.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIA REGINA DE
SOUZA MONTEIRO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO
DE PILAR ADVOGADO: 016681PB FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA. Sentenca: Intime-se julgo
parcialmente procedente a impugnacao.
00956 Processo: 0000995-35.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS , 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar
resposta aorecurso.
00957 Processo: 0028249-46.2013.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGERIO DA COSTA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se da pericia
medica designada no dia 12 04 2019 10 00h.no Juliano Moreira,Joao pessoa,ficando cientificado para
apresentar quesitos art. 456.
VARA UNICA DE PILAR NF 035/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00958 Processo: 0000055-65.2015.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AELISON DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 007523PB FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. Despacho: Intime-se para, no prazo
legal, apresentar suas alegacoes finais.