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0007007-04.2019.8.26.0996

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Processos encontrados


TJSP 17/07/2020 - Pág. 3198 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 3198 AFONSO MENDES (OAB 137370/SP) Processo 0003091-98.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Justiça Pública - Ciência ao Ministério Público do despacho/decisão/sentença retro. - ADV: SERGIO AFONSO MENDES (OAB 137370/SP) Processo 0003202-81.2018.8.26.0154 - Execução Provisória - Regime Inici

TJSP 24/01/2023 - Pág. 2482 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 PROCESSO : 7001249-04.2019.8.26.0032 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA BO : 8984/2016 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : GIRLENO DE CARVALHO RODRIGUES ADVOGADO : 204296/SP - Gisele Aparecida de Godoy VARA: 5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 7001659-83.2018.8.26.0198 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA BO : 1723/201

TJSP 19/02/2021 - Pág. 3776 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 3776 progressão de regime. - ADV: EDGAR MACIEL FILHO (OAB 171444/SP) Processo 0006892-85.2016.8.26.0996 - Execução Provisória - Transferência para o regime fechado - THIAGO APARECIDO PEREIRA GONÇALVES - 1- Fls. 260. Tendo em vista a notícia de suposta infração disciplinar de natureza grave, praticada em

TJSP 15/03/2021 - Pág. 371 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 371 Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000992-94.2021.8.26.0625; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Leandro de Almeida Lima; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0001244-51.2021.8.26.0026; Processo Digital. Petições para

TJSP 16/03/2021 - Pág. 663 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 663 0002340-31.2021.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRIO DEVIENNE FERRAZ; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execuçã

TJSP 11/07/2019 - Pág. 3695 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 3695 Prisional devendo ser entregue ao sentenciado, servindo como Atestado de Pena a cumprir. - ADV: FELIPE MONTEIRO CARNELLÓS (OAB 369702/SP), LUCAS ALVES AZEVEDO PAZINI (OAB 390662/SP) Processo 0005599-12.2018.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Rogerio Nobre da Silva - Ante o que

TJSP 10/02/2022 - Pág. 3497 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 3497 reconheço a falta grave praticada por CLAYTON ALVES OLIVEIRA, MTR: 192689, RJI: 182310633-69, recolhido no(a) Penitenciária de Pacaembu, aplicando, assim, os efeitos legais que dela exsurgem. Assim, inexistindo qualquer circunstância que possa afastar as consequências da falta perpetrada, determino a pe

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