5 resultados encontrados para 0007014-04.2011.8.26.0405 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 3002551-17.2013.8.26.0366 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara de Mongaguá/SP - Mongaguá-SP AUTOR : Justiça Pública RÉ : ERIKA DA SILVA LEITE VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004566-17.2015.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0003667-22.2007.8.26.0366 JUÍZO DEPREC. :
Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 2280 VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0001643-20.2015.8.26.0405 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 888/2014 - Osasco AUTOR : M.P.S.B.D.P.D.C.P. INFRATOR : R.O.P. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0001650-12.2015.8.26.0405 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2425 de Renato Cosmo dos Santos, para pagamento da multa fixada em sentença (com valor atualizado a fls. 275).Sem prejuízo, diligencie o Cartório junto ao Siel, objetivando endereço(s) atual(is) de Renato Cosmo dos Santos, certificando se já existente(s) nos autos e diligenciando-se, acaso diferente(s). Fica auto
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2269 1343 em três anos, a teor do artigo 109, inciso VI, do Código Penal. Ademais, por previsão do artigo 119, do Código Penal, no caso de concurso de crimes a extinção da punibilidade incidirá sobre cada um deles, isoladamente. O certo é que os fatos descritos na peça acusatória não trouxeram conseqüências