TJSP 18/05/2018 - Pág. 2425 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2578
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de Renato Cosmo dos Santos, para pagamento da multa fixada em sentença (com valor atualizado a fls. 275).Sem prejuízo,
diligencie o Cartório junto ao Siel, objetivando endereço(s) atual(is) de Renato Cosmo dos Santos, certificando se já existente(s)
nos autos e diligenciando-se, acaso diferente(s). Fica autorizada, se necessária, a expedição de deprecata(s).No silêncio,
proceda-se conforme artigo 482, das N.S.C.G.J.. Após, tornem conclusos.Ciência ao M.P.Intime-se o(a) Dr(a). Alexandre Pires
Kochi - O.A.B.: 158.627Osasco, 02 de agosto de 2017. - ADV: ALEXANDRE PIRES KOCHI (OAB 158627/SP)
Processo 0006474-29.2006.8.26.0405 (405.01.2006.006474) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Ricardo
Sousa Santos - - Carlos Eduardo Marques de Carvalho - Fls. 531 - Reconsidero o quanto determinado à fls. 525 quanto a
expedição de guia.Intime-se a defesa do sentenciado Ricardo para apresentação de razões de apelação, no prazo legal.Intimese, ainda, a defesa do corréu Carlos, em face de fls. 529, da sentença e prazo para interposição de eventual recurso.Após,
decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. - ADV: ELOISA PINTO SILVA (OAB 141894/SP), EDUARDO LUIZ FASSANARO
DE OLIVEIRA (OAB 277729/SP)
Processo 0007014-04.2011.8.26.0405 (405.01.2011.007014) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Ariel Pardo
Mendes - - Guilherme Lozano Oliveira - “...Com relação ao sentenciado Guilherme Lozano Oliveira, observado o quanto
peticionado (fls. 311) e a procuração juntada aos autos (fls. 241), defiro a expedição de mandado de levantamento da fiança
recolhida (fls. 115 do auto de prisão em flagrante).a) Expeça-se o devido mandado de levantamento, constando o nome do
sentenciado Guilherme Lozano Oliveira e de sua patrona, Drª Rosa Maria Masano, OAB/SP 51.411;b) Intime-se, via imprensa,
inclusive o peticionário Dr. Waldinei Dubowiski, OAB/SP 236.276, advertindo-se de que o mandado de levantamento expira no
prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de expedição.” - ADV: ROSA MARIA MASANO (OAB 51411/SP), WALDINEI DUBOWISKI
(OAB 236276/SP)
Processo 0008631-91.2014.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - R.A. - - G.K.P. - Manifeste-se o
Defensor Constituído pelos réus, em cinco dias, apresentando seus Memoriais. - ADV: LINDENBERG PESSOA DE ASSIS (OAB
88708/SP), GULILHERME FERNANDES DE LIMA (OAB 389612/SP)
Processo 0010874-71.2015.8.26.0405 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - Sebastião Angelo. - Fica o
Defensor, Dr. Edson Pereira de Souza, OAB/SP 202.722, que assistiu o autor do fato em audiência, a apresentá-lo em Cartório,
a fim de comprovar o integral cumprimento da transação penal homologada.Osasco, 09 de maio de 2018. - ADV: EDSON
PEREIRA DE SOUZA (OAB 202722/SP)
Processo 0012447-47.2015.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.G.R. - Juiz(a)
de Direito: Dr(a). Gisele de Castro CatapanoVistos,Fls. 241/242: Diante da prisão de Anderson Gabriel dos Reis, expeça-se
a guia de recolhimento definitiva, fazendo-se as comunicações finais.Sem prejuízo, providencie o Cartório a atualização do
valor da multa imposta, tornando conclusos para homologação.Ciência ao M.P.Intime-se o(a) Dr(a). Adriana Pansiva - O.A.B.:
164.806Osasco, 30 de agosto de 2017. - ADV: ADRIANA PANSICA (OAB 164806/SP)
Processo 0015117-73.2006.8.26.0405 (405.01.2006.015117) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Joelmar Sousa
dos Santos - - Vanderlei Carlos de Oliveira - Vistos,Quanto a Vanderlei, para quem os autos foram extintos (fls. 243), expeçam-se
os ofícios de comunicação finais.Quanto a Joelmar, extraia-se certidão da sentença, encaminhando-a para a Procuradoria Geral
do Estado, diante da ausência de pagamento da multa, debalde regular intimação de Vanderlei Carlos de Oliveira e Joelmar
Sousa dos Santos, a teor do artigo 482, das N.S.C.G.J..Comunique-se o não pagamento da multa à Vara das Execuções Penais
competente.Ciência ao Ministério Público e à Defesa, intimando-se, via imprensa, caso haja defensor constituído.Após, ao
arquivo, observadas as cautelas de estilo. - ADV: ULYSSES DA SILVA (OAB 242238/SP), ANTONIO MARCOS SILVERIO (OAB
112153/SP)
Processo 0017885-64.2009.8.26.0405 (405.01.2009.017885) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) E.M.S. - Vistos.Fls. 118/122, Defiro o requerido, expeça-se certidão de honorário.Intime-se.Após, tornem os autos ao arquivo.
(NOTA DE CARTÓRIO: Certidão expedida e Confirmada a Moivimentação no Sistema) - ADV: CÉLIA RAMALHO PANARO (OAB
192677/SP)
Processo 0019425-16.2010.8.26.0405 (405.01.2010.019425) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Do Sistema Nacional de
Armas - Jeane Lozano - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Gisele de Castro CatapanoVistos,Fls. 246: Diante da ausência de pagamento
da multa, debalde a regular intimação de Jeane Lozano, a teor do artigo 482, das N.S.C.G.J., providencie o Cartório a extração
de certidão da sentença, encaminhando-a para a Procuradoria Geral do Estado.Ainda, comunique-se à Vara das Execuções
Penais competente.Após, nada mais havendo, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as cautelas de estilo.Ciência
ao M.P.Intime-se o(a) Dr(a). Marcos André Torsani - O.A.B.: 240.858. Autorizo xerox. Osasco, 01 de agosto de 2017. - ADV:
MARCOS ANDRE TORSANI (OAB 240858/SP)
Processo 0056695-11.2009.8.26.0405 (405.01.2009.056695) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Adriano
Santos da Conceição e outro - Vistos,Considerando que o Ministério Público já se manifestou em memoriais escritos, intime-se
a Defesa, via imprensa, para que o faça no prazo legal.Após, consertados, tornem conclusos. - ADV: ISIS DE OLIVEIRA BORIO
(OAB 254910/SP), ADENAUER DA CRUZ OLIVEIRA (OAB 268574/SP)
Processo 0080852-58.2003.8.26.0405 (405.01.2003.080852) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Aguinaldo
Silvestre e outros - Providenciar a retirada da Certidão de Honorários expedida, em cinco dias. - ADV: TAIS SOBRAL GRAVE
(OAB 264057/SP)
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA ACHOA MEZHER
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS FABIO MONTEIRO VIANA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0109/2018
Processo 0004402-25.2013.8.26.0405 (040.52.0130.004402) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - J.M.M.
- Intime-se a Defesa da decisão que segue: “...Vistos. Para melhor adequar a pauta de audiências desta Vara, redesigno a
audiência para o dia 30 de julho de 2018, às 16:10 horas , renovando-se as diligências necessárias para o ato. Cobrem eventuais
laudos e certidões faltantes, com urgência.”, observando-se que as testemunhas de defesa Josualdo e Osvaldo comparecerão
independentemente de intimação”. - ADV: FLORISVALDO OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB 99274/SP)
Processo 0029379-52.2011.8.26.0405 (405.01.2011.029379) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - D.S. - IntimePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º