5 resultados encontrados para 0007014-15.2022.8.26.0309 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1730 Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: DANIEL PENEDO (OAB 388467/SP) Processo 0006886-92.2022.8.26.0309 (processo principal 1017025-57.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - M.F.F. - VI
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1388 Processo 1504515-52.2020.8.26.0309 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Fauna - JULIANO DA MOTA GONCALVES - Manifeste-se o representante do Ministério Público e após, voltem os autos conclusos. - ADV: DEVANIR ALVES BARBOSA (OAB 73032/SP) Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. EDI
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1259 de 180 (cento e oitenta) dias em razão dos problemas de saúde do reeducando. Findo o prazo supra, deverá o réu retomar o cumprimento da pena, independentemente de intimação, comprovando em cartório o pagamento da pena pecuniária imposta ou apresentando proposta de parcelamento. Ciência ao Ministério
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1497 Sentença - Vaga em creche - R.L.D.S. - V I S T O S. Em cumprimento ao artigo 198, inciso VII do E.C.A. mantenho a decisão recorrida, eis que as alegações da defesa não abalaram a convicção deste Magistrado. Feitas as devidas anotações, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, a quem, uma vez