6 resultados encontrados para 0007027-48.2005.8.26.0361 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1912 Processo 0000980-77.2013.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - MARIA DO CARMO DE SOUZA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Cite-se nos termos do art. 730 do CPC. Sem prejuízo, manifeste-se a ora Executada, sobre o último parágrafo da petiç�
Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1564 dos termos do artigo 45 do CPC, porquanto há outros advogados nomeados para o feito. F. 721/731: mantenho a r decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se pelo prazo de 15 dias notícias sobre a concessão de efeito suspensivo ou pedido de informações. Intime-se. - ADV: MAKOTO ENDO (OAB 43
Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 1522 Aparecida de Souza Pinto - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outros - Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - Defiro a prova oral, consistente na oitiva de testemunhas. A decisão de f. 145 foi muito clara ao enunciar que os meios de prova deveriam ser justifica
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1293 custas de distribuição Intime-se. - ADV: RODRIGO UBIRAJARA BETTINI (OAB 207728/SP) Processo 0004383-54.2013.8.26.0361 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Rubens Vieira da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Indefiro o recolhimento das custas à fina, eis que não há nos autos p
Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 2072 determinado pelo Órgão Especial do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Arguição de Inconstitucionalidade nº 0170909-61.2012.8.26.0000, Rel. Des. Paulo Dimas Mascaretti, j. 27.02.13). É certo que a possibilidade de correção do valor pela alteração da taxa de juros e aplicação da